A ANMPM, representada pelo seu presidente e pelo associado Jaime de Cássio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar, acompanhou a 14ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), quando foi lançada a sexta edição da publicação “Ministério Público: um retrato”. O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) – ao longo do ano de 2016, além de números sobre o próprio CNMP. Também acompanharam a sessão a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e o secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira, presidente da AMPDFT, e outros integrantes do conselho deliberativo da entidade.

De acordo com a publicação, em 2016 o Ministério Público brasileiro instaurou 46.657 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para apurar irregularidades relativas à improbidade administrativa, 13,1% a mais que em 2015, quando foram registrados 41.241. 

O relatório mostra que o MP instaurou, em 2016, 23.139 novos procedimentos investigatórios criminais, instrumentos que têm como finalidade apurar ocorrências de infrações penais. Outro dado relevante se refere ao número de inquéritos policiais recebidos em 2016: 7.129.455. Desse total, 1.906.063, ou 26,7%, são relativos a crimes contra o patrimônio, como furto, roubo ou extorsão. 

Ainda quanto aos inquéritos recebidos, 360.300 se referem a crimes contra a vida e 395.391 à violência doméstica contra a mulher. Vale ressaltar que a quantidade de inquéritos policiais movimentados ao Ministério Público considera também aqueles que transitaram no órgão mais de uma vez.

A publicação mostra, ainda, que em 2016 o Ministério Público ofereceu 820.485 denúncias e promoveu 703.126 arquivamentos em inquéritos policiais. E expediu, de acordo com o relatório, 22.800 recomendações em inquéritos civis, procedimentos preparatórios e procedimentos administrativos em 2016. O número é 19,6% maior que em 2015, quando foram 19.059 recomendações.

Clique aqui e confira a íntegra da publicação “Ministério Público: um retrato”

Com informações do CNMP e da CONAMP

Atualização: 2017-07-31 17:31:00