Conselheiros, presidentes de associações e Procuradores-Gerais de Justiça se reúnem para discutir planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público. Projeto já terá início em outubro.

O vice-presidente da ANMPM, Ailton José da Silva, participou, na última quinta-feira(30), de reunião no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para discutir o processo de planejamento estratégico nacional da instituição. A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Cláudia Chagas, apresentou o projeto, incluindo uma proposta de atividades que se inicia já em outubro. “Respeitando-se as autonomias e a independência funcional, vamos buscar metas comuns, que poderão contribuir para a maior eficiência do Ministério Público”, explicou a conselheira.

O planejamento estratégico do CNMP vai orientar as ações do colegiado até 2015. O projeto foi elaborado a partir da realização de 32 entrevistas com representantes de órgãos como Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Justiça, membros do MP, ex-conselheiros e integrantes de associações e entidades de classe como a ANMPM. Com as informações colhidas nas entrevistas, foram fixadas missão, visão e valores do CNMP, além de 22 objetivos estratégicos e 46 indicadores que irão mediar a consecução das metas traçadas. Também foram definidos 29 projetos estratégicos. Agora, o processo está em fase inicial de implementação.

Na oportunidade o Colega Ailton defendeu a implantação do plano estratégico, porém lembrou a importância em preservar sempre a autonomia judicial, como ainda alertou para o cuidado que se deve ter com a definição de metas, haja vista que o Membro do MP como fiscal da lei não está obrigado a oferecer sempre ações penais.

Já o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e presidente eleito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fernando Grella, lembrou que, apesar de buscar a unidade da instituição, as particularidades de cada MP não podem ser ignoradas no planejamento estratégico. “Entendo que é fundamental um trabalho de planejamento que respeite a autonomia, as especificidades, e dê apoio aos Ministérios Públicos para definirem seus próprios planejamentos, extraindo pontos comuns”, avaliou.

Também participaram do encontro os conselheiros Achiles Siquara, Mario Bonsaglia e Luiz Moreira; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr.; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha; o Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito; a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Ramalho Luz; a Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Amorim; o Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro; e o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Cardoso.