Artigo “A circulação dos modelos jurídicos, o direito comparado e o transplante legislativo, numa abordagem histórica e como propulsores para o desenvolvimento do direito penal militar e humanitário”
DESTAQUES DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO.
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO NA CARREIRA 2018/2019.
EDITAL Nº 2/2019 PRÊMIO DESTAQUES DO ANO
Artigo “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MILITAR: ILAÇÕES APÓS A LEI N. 13.491/17“
Artigo “A independência funcional e a postulação do Ministério Público diretamente nos tribunais: inevitáveis colisões de interesses ministeriais de instâncias e ramos diversos”
Artigo “Sistema prisional militar federal: peculiaridades e regime jurídico”
A Comissão de Avaliação decidiu, por maioria, julgar adequados às condições editalícias os 4 artigos que foram apresentados dentro do prazo e, portanto, estarão concorrendo ao Prêmio Couto de Valorização na Carreira. Brasília/DF, 21 de setembro de 2018. Mário Sérgio Marques Soares Presidente