Por intermédio do presente, em conformidade com o cronograma estabelecido no Edital nº 1 de 2018, torna-se público o resultado da I Seleção de Artigos Científicos promovida pela ANMPM, dentro do Programa de Valorização na Carreira – PRÊMIO PROFESSOR JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO, com divulgação dos 03 (três) artigos selecionados, cuja ordem de classificação será conhecida durante a Cerimônia comemorativa do 40º aniversário de fundação da entidade, que transcorrerá no próximo dia 26/10, em Brasília/DF. Brasília/DF, 22 de outubro de 2018. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE Presidente da Comissão Organizadora I SELEÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS PROMOVIDO PELA ANMPM – PRÊMIO PROFESSOR JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO RESULTADO DOS TRÊS ARTIGOS SELECIONADOS EM ORDEM ALFABÉTICA E SEM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO “A independência funcional e a postulação diretamente nos Tribunais: inevitáveis colisões de interesses ministeriais de instâncias e ramos diversos” “Organização Criminosa Militar: Ilações após a Lei nº 13.491/17” “O sistema prisional militar federal: peculiaridades e regime jurídico”
DESTAQUES DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO.
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO NA CARREIRA 2018/2019.
EDITAL Nº 2/2019 PRÊMIO DESTAQUES DO ANO
Artigo “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MILITAR: ILAÇÕES APÓS A LEI N. 13.491/17“
Artigo “A independência funcional e a postulação do Ministério Público diretamente nos tribunais: inevitáveis colisões de interesses ministeriais de instâncias e ramos diversos”
Artigo “Sistema prisional militar federal: peculiaridades e regime jurídico”
Artigo “A circulação dos modelos jurídicos, o direito comparado e o transplante legislativo, numa abordagem histórica e como propulsores para o desenvolvimento do direito penal militar e humanitário”
A Comissão de Avaliação decidiu, por maioria, julgar adequados às condições editalícias os 4 artigos que foram apresentados dentro do prazo e, portanto, estarão concorrendo ao Prêmio Couto de Valorização na Carreira. Brasília/DF, 21 de setembro de 2018. Mário Sérgio Marques Soares Presidente