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Promotor mineiro é vencedor do VII Prêmio Innovare 06/12/2010

O promotor de Justiça em Minas Gerais Luciano Luz Badini Martins foi o vencedor do VII Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. Autor da prática "Reorganização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para a Atuação por Bacia Hidrográfica e para Proteção do Meio Ambiente", ele recebeu hoje a premiação, em cerimônia realizada em Brasília, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este ano, “Justiça sem burocracia” foi o tema da premiação, organizada pelo Ministério da Justiça, em parceria com a CONAMP e outras entidades. Ao todo, concorreram 113 práticas na categoria advocacia, 87 em juiz, 48 em Ministério Público, 34 em Prêmio Especial, 33 em Defensoria Pública e 25 em Tribunal. Os vencedores, exceto da categoria Tribunal, receberam R$ 50 mil. Além disso, todos os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e na coleção de livros “A Reforma Silenciosa da Justiça”. As práticas foram analisadas por uma comissão julgadora, composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico. Na categoria Ministério Público, além de Luciano Badini, que foi o vencedor, também foram homenageados a promotora de Justiça no Paraná Rosana Araújo Pereira, pela prática "Atendimento às Demandas das Promotorias Especiais do MP: Rápido e Eficaz", e o promotor Pedro Mourão de Oliveira e o procurador Rogério Scantanburlo, ambos do Rio de Janeiro, pela prática "P.I.V. – Programa de Identificação de Vítimas". O presidente da CONAMP realizou a entrega das menções honrosas aos membros do MP carioca. O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça com a CONAMP, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Organizações Globo. Na visão do presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos, o prêmio está cada vez mais importante e o fato de ser entregue no Supremo Tribunal Federal engrandece ainda mais o reconhecimento das práticas inovadoras na Justiça brasileira. Em seu discurso, o jurista afirmou que o prêmio "chegou a um grande ponto de sua história, mas a partir de hoje é preciso repensá-lo". Para Thomaz Bastos, a intenção é renovar o prêmio de forma que ele possa acompanhar os avanços da sociedade, de forma a proporcionar uma justiça mais rápida, menos burocrática e mais próxima do povo.