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Dr. Aguinaldo Fenelon assumiu ontem chefia do MP de Pernambuco 14/01/2011
O promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros foi empossado, ontem quinta-feira (13), no cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife.
Aguinaldo Fenelon foi o primeiro colocado na lista tríplice com os candidatos a PGJ, formada em eleição em 03 de janeiro. No dia do pleito, o presidente da CONAMP enviou ofício ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, requerendo a nomeação do candidato mais votado. O novo PGJ é o primeiro promotor de Justiça a assumir a Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco. Até dezembro de 2009, apenas procuradores de Justiça podiam concorrer ao cargo. Um Projeto de Lei enviado ao Legislativo pelo MP, com o apoio da CONAMP, modificou a legislação estadual que trata do assunto, permitindo aos promotores a candidatura. Natural de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Processo Civil pela mesma instituição. Exerceu o cargo de oficial de Justiça no Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre 1989 e 1992. Aprovado em concurso público para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, em 1992, ingressou na carreira ministerial no mesmo ano e assumiu a Promotoria de Palmeirina. Depois, passou pelas Promotorias das cidades de Angelim, Ferreiros, Goiana, Itamaracá, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife. Atualmente, é o 13º promotor de Justiça Cível da capital.
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Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força
19/01/2011
A Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, do MJ, e a Secretaria de Direitos Humanos - SEDH, da presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A norma foi publicada no D.O.U. do dia 3 de janeiro. O objetivo é reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança - policiais Federais, rodoviários Federais, policiais Estaduais (civil e militar) e guardas municipais. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional do MJ, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma.
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Dr. Amadeus Lopes Ferreira empossado na presidência da APMP
19/01/2011
O promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira foi empossado no dia 14 de janeiro na presidência da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Ele substitui João Arlindo Corrêa Neto, que presidia a entidade desde 2007 e, atualmente, é também o 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
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Livro - Execução da Sentença na Justiça Militar
14/01/2011
A Editora Juruá acaba de lançar a 3ª edição - revista e atualizada, do livro "A EXECUÇÃO DA SENTENÇA NA JUSTIÇA MILITAR", autoria de Jorge Cesar de Assis e Cláudia Rocha Lamas. A obra encontrava-se defasada, e foi totalmente atualizada, ampliada e passou por nova diagramação. Também deve ser anotado que é a primeira publicação da Novel Biblioteca de Estudos de Direito Militar, linha de publicação específica da Editora Juruá.
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Dr. Cláudio Soares Lopes é nomeado PGJ do Rio de Janeiro
07/01/2011
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nomeou o Procurador-Geral de Justiça do estado, Cláudio Soares Lopes, para o segundo mandato à frente do Ministério Público carioca. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (04). Com a recondução ao cargo, Cláudio Lopes chefiará a instituição durante o biênio 2011/2013. A solenidade de posse está marcada para o próximo dia 17 de janeiro, na sede do MP/RJ.
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