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Dr. Cláudio Soares Lopes é nomeado PGJ do Rio de Janeiro 07/01/2011
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nomeou o Procurador-Geral de Justiça do estado, Cláudio Soares Lopes, para o segundo mandato à frente do Ministério Público carioca. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (04). Com a recondução ao cargo, Cláudio Lopes chefiará a instituição durante o biênio 2011/2013. A solenidade de posse está marcada para o próximo dia 17 de janeiro, na sede do MP/RJ.
O PGJ ingressou no Ministério Público carioca em dezembro de 1987. Passou pelas comarcas de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. De janeiro de 1995 até julho de 2001, foi titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital. Desde 2001, atua como Procurador de Justiça, já tendo exercido funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional, além de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2009/2011.
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Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força
19/01/2011
A Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, do MJ, e a Secretaria de Direitos Humanos - SEDH, da presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A norma foi publicada no D.O.U. do dia 3 de janeiro. O objetivo é reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança - policiais Federais, rodoviários Federais, policiais Estaduais (civil e militar) e guardas municipais. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional do MJ, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma.
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Dr. Amadeus Lopes Ferreira empossado na presidência da APMP
19/01/2011
O promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira foi empossado no dia 14 de janeiro na presidência da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Ele substitui João Arlindo Corrêa Neto, que presidia a entidade desde 2007 e, atualmente, é também o 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
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Livro - Execução da Sentença na Justiça Militar
14/01/2011
A Editora Juruá acaba de lançar a 3ª edição - revista e atualizada, do livro "A EXECUÇÃO DA SENTENÇA NA JUSTIÇA MILITAR", autoria de Jorge Cesar de Assis e Cláudia Rocha Lamas. A obra encontrava-se defasada, e foi totalmente atualizada, ampliada e passou por nova diagramação. Também deve ser anotado que é a primeira publicação da Novel Biblioteca de Estudos de Direito Militar, linha de publicação específica da Editora Juruá.
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Dr. Aguinaldo Fenelon assumiu ontem chefia do MP de Pernambuco
14/01/2011
O promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros foi empossado, ontem quinta-feira (13), no cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife.
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