Notícias

Min. Cezar Peluso propõe realização do III Pacto Republicano
01/02/2011

Presidente do Supremo Tribunal Federal abre Ano Judiciário e defende realização do III Pacto Republicano.

Vinícius Gahyva é empossado na presidência da AMMP
28/01/2011

A Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) realizou, na sexta-feira (28), a solenidade de posse da nova diretoria. Vinícius Gahyva Martins foi empossado no cargo de presidente e ficará à frente da entidade no biênio 2011/2013. O presidente da Associação Nacional dos Miniostério Público Militar (ANMPM), participou da cerimônia, na sede da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Vinícius Gahyva foi eleito presidente da AMMP, em 6 de dezembro de 2010, pela chapa Integração. Ele recebeu 214 votos, do total de 244. Foram registrados também 28 votos em branco e 2 nulos. O Promotor, eleito, teve larga atuação na área penal militar junto aquele MP estadual. O novo presidente da AMMP vai substituir José Antônio Pereira, que está à frente da entidade desde 2008.

Senado Aprova Redação Final para o CPP (PLS 156/2009). Projeto agora segue para a Câmara
19/01/2011

Promotores da Justiça Militar e Advogada lançam livro
19/01/2011

A Biblioteca de Estudos de Direito Militar, da Editora Juruá, acaba de publicar o livro "Legitimidade do Ministério Público para a interposição de Ação Civil Pública", de autoria de Jorge Cesar de Assis, Dalila Maria Zanchet e Soel Arpini.

Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força
19/01/2011

A Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, do MJ, e a Secretaria de Direitos Humanos - SEDH, da presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A norma foi publicada no D.O.U. do dia 3 de janeiro. O objetivo é reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança - policiais Federais, rodoviários Federais, policiais Estaduais (civil e militar) e guardas municipais. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional do MJ, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma.