Notícias
Comitiva pede a Ophir inclusão de Direito Militar no Exame de Ordem
10/06/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu no dia 1º de junho, em seu gabinete uma comitiva de juristas especializados em Direito Militar que pleiteou à entidade a inclusão de questões relativas a essa matéria nas provas do Exame de Ordem, aplicado pela OAB aos bacharéis que pretendem exercer a advocacia.
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Frente Associativa discute ato nacional pela valorização do MP e da magistratura
06/06/2011
Integrantes da Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) estiveram reunidos nessa quarta-feira (1º/06) na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Brasília. Durante o encontro, coordenado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, foram discutidas novas estratégias para a aprovação dos Projetos de Lei (Pls) 7753/2010, que trata da revisão dos subsídios do procurador-geral da República, e 7749/2010, que se refere à recomposição do valor dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador
30/05/2011
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu ao juiz auditor militar Getúlio Corrêa sua participação no concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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Presidente do Senado recebe as 11 propostas da Comissão de Reforma Política
23/05/2011
Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues no dia 18/5, pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e por outros senadores do colegiado ao presidente do Senado, José Sarney. As propostas devem ser lidas em Plenário nesta quarta e seguem depois para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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