Notícias
CNMP já tem nova composição
11/08/2011
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já tem nova composição. Foi realizada, nessa quarta-feira (10), em Brasília, a solenidade de posse de cinco novos conselheiros e três conselheiros reconduzidos para o colegiado, no biênio 2011/2013. O presidente da ANMPM esteve presente na cerimônia, conduzida pelo presidente do CNMP em exercício, Eugênio Aragão.
Leia mais
Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial
15/07/2011
O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), relator do Projeto de Lei 410/11, que proíbe autoridades policiais e militares de divulgar para a imprensa informações sobre suas técnicas de investigação, admitiu rever seu parecer, que foi favorável à aprovação do projeto original, sem alterações.
Leia mais
Cinco mil carros furtados ou roubados no Brasil, Chile e Peru foram regularizados na Bolívia.
14/07/2011
Los gobiernos de Chile, Brasil y Perú han detectado en Bolivia casi 5.000 vehículos robados en sus países y que son parte de los casi 130.000 autos indocumentados que se beneficiarán de la amnistía decretada por el Presidente Evo Morales.
Leia mais
Associações da Magistratura e do Ministério Público impetram mandados de injunção no STF
05/07/2011
As associações de classe que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS), e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em defesa dos associados, impetraram, nesta quinta-feira (30/06), mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em que requerem que seja reconhecida a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não votar os Projetos de Lei (PLs) 7749/2010 e 7753/2010, em tramitação desde agosto de 2010, e seja determinada a reposição aos seus subsídios das perdas inflacionárias dos últimos cinco anos, no percentual de 14,79% retroativo a janeiro desde ano.
Leia mais
Nota pública em defesa do Ministério Público
17/06/2011
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vêm a público responder a manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em entrevista à revista Veja, do dia 12 de junho, de que o "Ministério Público trabalha mal".
Leia mais