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Nota pública em defesa do Ministério Público 17/06/2011

A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vêm a público responder a manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em entrevista à revista Veja, do dia 12 de junho, de que o "Ministério Público trabalha mal".

As entidades ressaltam que, embora a instituição tenha graves deficiências de pessoal e estrutura, como a maioria dos órgãos públicos do País, o Ministério Público funciona bem e preza pelo seu dever constitucional. Membros do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios têm cumprido seu mister plenamente, lembrando sempre que sua atuação passa pela imposição de que a sociedade reconheça a importância do trabalho da instituição. Tal feito evidencia que a declaração do ministro não condiz com a verdade. Em momento em que é preciso unificar forças e integrar a atuação entre os três Poderes e o Ministério Público, não é benéfico a nenhuma instituição, e muito menos à sociedade, criticar quaisquer órgãos sem a apresentação de soluções. O caminho defendido pelas entidades abaixo subscritas é o do diálogo e da busca de iniciativas para a melhoria efetiva de todo o sistema judicial brasileiro. Ministério Público, Polícia, Judiciário, Parlamento e Executivo precisam trabalhar juntos para promover o bem-estar social e a cidadania, em nome do interesse público. Ao cidadão que busca o aparato estatal deve ser garantida a satisfação de suas necessidades, independentemente do braço institucional ou do Poder a quem esteja afeta a missão. Não é aceitável, sob qualquer hipótese, dar causa ao abandono do povo, que legitima as instituições e empresta a todos os membros dos órgãos integrantes do sistema judicial brasileiro os instrumentos para defendê-lo.

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