Notícias
Presidente nomeia três ministros para o STJ 23/05/2011
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta sexta-feira três ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e ainda não há data marcada para a posse. Os contemplados ocuparão vagas de ministros aposentados.
O novo ministro nomeado Antônio Carlos Ferreira irá ocupar a vaga de Antônio de Pádua Ribeiro; Sebastião Alves dos Reis assume no lugar de Humberto Gomes de Barros; e Ricardo Villas Bôas fica com a vaga de Nilson Naves. Os novos ministros passaram por sabatina na Comissão de constituição e Justiça (CCJ) do Senado dia 10 de maio. No meio dia, os nomes foram aprovados pelo Plenário da Casa.
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Presidente do Senado recebe as 11 propostas da Comissão de Reforma Política
23/05/2011
Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues no dia 18/5, pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e por outros senadores do colegiado ao presidente do Senado, José Sarney. As propostas devem ser lidas em Plenário nesta quarta e seguem depois para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Alexandre Camanho assume presidência da ANPR
19/05/2011
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) está com nova diretoria. Alexandre Camanho de Assis, procurador regional da República, assumiu a presidência da entidade, no lugar de Antonio Carlos Bigonha. A solenidade de posse foi realizada em Brasília e contou com a participação do presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM.
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Assembleia do RS institui a tradução de expressões estrangeiras
11/05/2011
Assembleia gaúcha aprova PL 156/09 (confira abaixo) que institui obrigatoriedade da tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa em todo "documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação" no âmbito do Estado do RS, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.
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Bolívia quer saída para o mar
11/05/2011
O governo boliviano espera que o juiz espanhol Baltasar Garzón, participe da equipe de expertos estrangeiros que preparam uma demanda contra o Chile, perante Tribunal Internacional para conseguir uma saída para o Pacífico. O presidente boliviano, Evo Morales, adiantou que seu governo realiza contatos com juristas argentinos e nicaraguenses que já tenham experiências em litígios internacionais.
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