Notícias
Alexandre Camanho assume presidência da ANPR 19/05/2011
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) está com nova diretoria. Alexandre Camanho de Assis, procurador regional da República, assumiu a presidência da entidade, no lugar de Antonio Carlos Bigonha. A solenidade de posse foi realizada em Brasília e contou com a participação do presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM.
Na ocasião, também foram empossados 11 membros da diretoria, 27 procuradores que formam o Colégio de Delegados e seis procuradores para compor Conselho Fiscal. O novo corpo diretivo da ANPR cumprirá o mandato no biênio 2011/2013. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que participou da cerimônia de posse, elogiou a atuação da antiga gestão, presidida por Bigonha, e falou sobre as expectativas quanto à nova diretoria. "O diálogo permanente desenvolvido junto ao poder legislativo nos últimos quatro anos quebrou paradigmas. Tenho certeza que o novo presidente reúne como poucos todas as condições necessárias para enfrentar esse desafio". Ao tomar posse no cargo de presidente, Camanho discorreu sobre a importância de o Brasil redefinir seu conceito de República dentro do contexto histórico atual que, segundo ele, deve ultrapassar a ideia "de trato com a coisa pública". "A República deve ser um anseio, uma meta, um projeto compartilhado entre toda a sociedade", enfatizou o presidente da ANPR. Também participaram da solenidade o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, José Francisco Rezek, o ministro do Superior Tribunal de Justiça indicado pela presidente da República e sabatinado pelo Senado Federal, Sebastião Alves dos Reis, além dos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antônio Marcos Dezan.
Leia também
Presidente do Senado recebe as 11 propostas da Comissão de Reforma Política
23/05/2011
Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues no dia 18/5, pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e por outros senadores do colegiado ao presidente do Senado, José Sarney. As propostas devem ser lidas em Plenário nesta quarta e seguem depois para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Leia mais
Presidente nomeia três ministros para o STJ
23/05/2011
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta sexta-feira três ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e ainda não há data marcada para a posse. Os contemplados ocuparão vagas de ministros aposentados.
Leia mais
Assembleia do RS institui a tradução de expressões estrangeiras
11/05/2011
Assembleia gaúcha aprova PL 156/09 (confira abaixo) que institui obrigatoriedade da tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa em todo "documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação" no âmbito do Estado do RS, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.
Leia mais
Bolívia quer saída para o mar
11/05/2011
O governo boliviano espera que o juiz espanhol Baltasar Garzón, participe da equipe de expertos estrangeiros que preparam uma demanda contra o Chile, perante Tribunal Internacional para conseguir uma saída para o Pacífico. O presidente boliviano, Evo Morales, adiantou que seu governo realiza contatos com juristas argentinos e nicaraguenses que já tenham experiências em litígios internacionais.
Leia mais