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Comitiva pede a Ophir inclusão de Direito Militar no Exame de Ordem 10/06/2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu no dia 1º de junho, em seu gabinete uma comitiva de juristas especializados em Direito Militar que pleiteou à entidade a inclusão de questões relativas a essa matéria nas provas do Exame de Ordem, aplicado pela OAB aos bacharéis que pretendem exercer a advocacia.

Na ocasião, a comitiva - tendo à frente os presidentes das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Militar da OAB de São Paulo, respectivamente, Dircêo Torrecillas Ramos e Evandro Fabiani Capano -, entregou a Ophir um exemplar do livro "Direito Militar - Doutrina e Aplicações", além de uma carta do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, reforçando a solicitação de inclusão do Direito Militar como tema do Exame de Ordem e das grades curriculares das faculdades de Direito. Participou também da comissão a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que apóia o pleito. O presidente nacional da OAB declarou sua simpatia diante do pedido apresentado pelos advogados e professores de Direito Militar, informando que encaminhará a questão à análise das Comissões de Exame de Ordem e de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Ophir salientou ainda que a entidade é sensível à importância do Direito Militar, matéria que ficou "estigmatizada" pela ditadura militar e cujo ensino é hoje optativo nas faculdades. O consenso na reunião foi de que as faculdades passarão a contemplar essa disciplina em suas grades, caso ela seja incluída entre as questões do Exame de Ordem.

Nota pública em defesa do Ministério Público
17/06/2011

A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vêm a público responder a manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em entrevista à revista Veja, do dia 12 de junho, de que o "Ministério Público trabalha mal".


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Frente Associativa discute ato nacional pela valorização do MP e da magistratura
06/06/2011

Integrantes da Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) estiveram reunidos nessa quarta-feira (1º/06) na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Brasília. Durante o encontro, coordenado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, foram discutidas novas estratégias para a aprovação dos Projetos de Lei (Pls) 7753/2010, que trata da revisão dos subsídios do procurador-geral da República, e 7749/2010, que se refere à recomposição do valor dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).


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Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador
30/05/2011

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu ao juiz auditor militar Getúlio Corrêa sua participação no concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).


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ANMPM lança Edital para as Eleições
23/05/2011


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