Notícias
Frente Associativa discute ato nacional pela valorização do MP e da magistratura 06/06/2011
Integrantes da Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) estiveram reunidos nessa quarta-feira (1º/06) na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Brasília. Durante o encontro, coordenado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, foram discutidas novas estratégias para a aprovação dos Projetos de Lei (Pls) 7753/2010, que trata da revisão dos subsídios do procurador-geral da República, e 7749/2010, que se refere à recomposição do valor dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo discutiu, também, novas estratégias de atuação e, inclusive, elaboraram uma Nota Pública, subscrita por todos os presidentes das entidades que integram a Frente Associativa, onde afirmam que vão continuar com a intensificação do trabalho de articulação no Congresso Nacional. Sugerem, ainda, a realização de um ato nacional pela valorização da magistratura e do Ministério Público, em Brasília e nos Estados, a ser realizado no segundo semestre deste ano. Os participantes avaliaram, ainda, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 5 de 2011, ocorrida nessa quarta-feira no Congresso Nacional, com a emenda saneadora sugerida pelas entidades representativas do MP, acrescentando o procurador-geral da República à lista de autoridades cujos subsídios representam o teto remuneratório da Administração Pública. Além do presidente da ANMPM, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, estiveram presentes à reunião, também, o presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, o vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, os presidentes da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antônio Marcos Dezan, da Associação dos Magistrados da Justiça Militar (AMAJUM), José Barroso Filho, da ANAMATRA, Renato Henry Sant´ana, além do vice-presidente desta última, Paulo Schmidt, e dos diretores Luciana Conforti e Leonardo Ely, e do secretário geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), José Carlos Machado. Foto: Ascom/ANAMATRA
Leia também
Nota pública em defesa do Ministério Público
17/06/2011
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vêm a público responder a manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em entrevista à revista Veja, do dia 12 de junho, de que o "Ministério Público trabalha mal".
Leia mais
Comitiva pede a Ophir inclusão de Direito Militar no Exame de Ordem
10/06/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu no dia 1º de junho, em seu gabinete uma comitiva de juristas especializados em Direito Militar que pleiteou à entidade a inclusão de questões relativas a essa matéria nas provas do Exame de Ordem, aplicado pela OAB aos bacharéis que pretendem exercer a advocacia.
Leia mais
Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador
30/05/2011
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu ao juiz auditor militar Getúlio Corrêa sua participação no concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Leia mais