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Pedidos de asilo em países ricos crescem 17%, diz ONU 19/10/2011
O total de pessoas solicitando asilo ou refúgio em países industrializados cresceu 17% no primeiro semestre, em comparação ao mesmo período de 2010, informou nesta terça-feira o Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados). O número para este ano, segundo a agência, deve ser mais do que o dobro do anterior e o maior dos últimos oito anos, refletindo em parte as crises do Norte da África, da Costa do Marfim e da Somália.
De janeiro a junho, 420 mil pessoas solicitaram refúgio no mundo, contra 198,3 mil no mesmo período do ano passado. Como nos anos anteriores, o maior afluxo veio de Afeganistão, China, Sérvia (incluindo Kosovo), Irã e Iraque, segundo o relatório semestral do Acnur, intitulado Níveis e Tendências do Asilo em Países Industrializados. A agência salientou que a cifra só abrange solicitantes de refúgio - dos quais muitos acabam devolvidos aos seus países de origem -, e não os que efetivamente conseguem o benefício. O número também não inclui imigrantes, sejam legais ou não. Os EUA foram o país que mais receberam solicitações no primeiro semestre, 36,4 mil, seguidos por França (26,1 mil) e Alemanha (20,1 mil). Uma exceção na tendência de alta foi a Austrália e a Nova Zelândia, onde o número de solicitações caiu de 6.300 no primeiro semestre de 2010 para 5.100 no semestre passado. Fonte: OGlobo
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19/10/2011
O Colega aposentado, Renato da Cunha Ribeiro, receberá da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção/RJ, homenagem traduzida na entrega de uma medalha. A homenagem ocorrerá no próximo dia 21 (sexta-feira), às 19:00 horas, no 4º andar do Ed. Sede da OAB/RJ, situado na Av. Marechal Câmara, nº 150, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-080.
Presidente do STF recebe manifesto de magistrados e procuradores
23/09/2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu no início da tarde de hoje (21) representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), que reuniu cerca de 2 mil juízes e promotores em Brasília, em manifestação pela valorização das duas categorias. O grupo entregou um manifesto ao presidente abrangendo temas relacionados à segurança e reajuste de subsídios. Após ouvir os representantes, o presidente Peluso declarou que pretende "esgotar todos os meios legítimos para que todas as reivindicações sejam atendidas”.
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Dia de Valorização
22/09/2011
Ontem, 21/9/2011, realizou-se o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, que reuniu no Congresso Nacional e posteriormente no STF, cerca de 1.500 Membros do MP e da Magistratura nacional. Uma data histórica, pois pela primeira vez, todas as entidades de classes e Membros de todos os ramos que compõem ambas as Instituições estiveram unidos em um único e harmonioso propósito de valorização das carreiras. O ato, foi idealizado pelas Entidades de Classe que integram a Frente Associativa, ANMPM, AMPDFT, ANPT, ANPR, AJUFE, ANAMATRA, AMAJUM e AMAGIS/DF e contou com a participação da CONAMP e AMB.
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Temer: pleitos do MP e magistratura são válidos
20/09/2011
O presidente da República em exercício, Michel Temer, se reuniu ontem (19) com o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, o 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Lauro Nogueira, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant'anna, e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), Gilmar Soriano, e o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Tourinho Neto.
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