Judiciário
Plenário do STF não permite incorporação de quintos a subsídio de ministro
aposentado
25/03/2010
O ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca não conseguiu o direito de receber os quintos incorporados aos proventos de membro de ministério Público quando de sua nomeação para a magistratura. A decisão foi do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dada por maioria de votos, tendo como relatora a ministra Ellen Gracie.
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STF - TJ/RS - ADI - Tribunal Militar do Rio Grande do Sul (ADI 4360)
18/02/2010
Caro (a) Colega Associado (a): Informamos que na semana passada estivemos (com o Colega Ailton), com o ex-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Dr. Sérgio Antonio Berni de Brum, onde tratamos da questão envolvendo a proposta pelo TJ/RS no sentido de extinção daquela Corte Especializada.
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Denúncia - Corrupção de Testemunha - Governador e outros - DF
12/02/2010
Pedido de Prisão Preventiva - Governador e outros - DF (2)
12/02/2010
Veja a complementação do pedido