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NOMEADO CONSELHEIRO DO CNMP 07/03/2013
O Plenário do Senado Federal aprovou, por maioria dos votos (45 sim e 19 não), a indicação do Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, representante da Câmara dos Deputados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. O primeiro mandato aconteceu no biênio compreendido entre julho de 2010 e julho de 2012. A indicação será encaminhada a presidente da República para nomeação na forma de decreto a ser publicado no Diário Oficial da União.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Luiz Moreira tem mestrado em Filosofia e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atua como professor de Direito. Fonte: CONAMP
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Lançamento da 7ª edição da Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias
07/03/2013
Foi lançado a 7ª edição da Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, do Programa de Estudos em Criminologia e Ciências Penitenciárias - PROCRIM, que conta com vários artigos superinteressantes, que versam acerca dos mais diversos temas, e que merece atenção especial por parte de todos que trabalham e militam no sistema prisional brasileiro, bem como na área de saúde pública. Vale ainda salientar que se trata de uma Revista Internacional Online de cunho científico, visando exclusivamente, o desenvolvimento técnico dos profissionais de diversas áreas. Desejamos, assim, o nosso leitor boa leitura e reflexão sobre essas questões! Fonte: PROCRIM rvelloso@ajato.com.br www.procrim.org/revista
Seminário internacional debate o papel do MP
07/03/2013
Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “O papel do Ministério Público na investigação criminal - Visão Latino-Americana e Europeia”. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de março, no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR). Para se inscrever, é necessário preencher o formulário no site da PGR. A coordenação do evento é da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko.
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FRENTAS, CONAMP e AMB divulgam nota defendendo diálogo institucional democrático com STF
07/03/2013
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS) se reuniu hoje com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para tratar de assuntos de interesse do MP e da Magistratura, como o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e o diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF). A 1º vice-presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, representou a entidade na ocasião
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STJ elege lista tríplice vaga do MP
07/03/2013
O procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios Rogerio Schietti Machado Cruz, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner e o procurador de Justiça do Ministério Público Federal Francisco Xavier Pinheiro Filho são os três escolhidos para integrar lista tríplice de candidatos à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram eleitos em sessão do Pleno na tarde desta quarta-feira (6).
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