Notícias
REUNIÃO DO CNMP 13/03/2013
O Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (CNMP) realiza, nestas quarta (13) e quinta-feiras (14), a 3º sessão ordinária e a 2º sessão extraordinária, respectivamente. Presidentes de associações estaduais do Ministério Público acompanharão as sessões.
Entre os assuntos da pauta, há a Proposta de Resolução que dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas. O relator é o conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira. A Proposta de Resolução que dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União também consta na pauta. O conselheiro Almino Afonso Fernandes é o relator. O CNMP ainda julgará, esta semana, a Proposta de Resolução que proíbe a subvenção de entidades privadas com fins lucrativos aos congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares realizados, promovidos ou apoiados pelo Ministério Público e suas Escolas Oficiais, com participação dos seus membros. A proposta tem como relator o conselheiro Almino Afonso Fernandes. A pauta da sessão extraordinária será a remanescente do dia anterior. As sessões do Conselho são abertas ao público e ocorrem sempre a partir das 9 horas, no Plenário, localizado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3. Fonte: CONAMP
Leia também
CONAMP, PGR, MPD e outras entidades publicam a Carta de Brasília
13/03/2013
Durante o “Seminário Internacional: O Papel do Ministério Público na Investigação Criminal”, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Procuradoria Geral da República (PGR), o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e outras entidades, divulgaram a Carta de Brasília. O documento defende o poder investigatório do MP.
Leia mais
“Seminário Internacional: o papel do Ministério Público na investigação criminal"
12/03/2013
Nesta segunda-feira foi realizada solenidade de abertura do “Seminário Internacional: o papel do Ministério Público na investigação criminal”. Na palestra de abertura o Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel, destacou a importância da atuação do Ministério Público como órgão atuante nas investigações criminais e o grande avanço para a sociedade da previsão constitucional desta atuação.
Leia mais
PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR INTEGRA COMISSÃO DA VERDADE NO RJ
12/03/2013
O promotor de Justiça Militar Otávio Bravo irá integrar a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro. O convite para o membro do MPM compor o grupo foi feito pelo secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira. Em decreto que deve ser publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira, o governador Sérgio Cabral detalha como vai funcionar o órgão, que terá como função investigar os crimes cometidos no estado durante a ditadura militar.
Leia mais
Lançamento da 7ª edição da Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias
07/03/2013
Foi lançado a 7ª edição da Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, do Programa de Estudos em Criminologia e Ciências Penitenciárias - PROCRIM, que conta com vários artigos superinteressantes, que versam acerca dos mais diversos temas, e que merece atenção especial por parte de todos que trabalham e militam no sistema prisional brasileiro, bem como na área de saúde pública. Vale ainda salientar que se trata de uma Revista Internacional Online de cunho científico, visando exclusivamente, o desenvolvimento técnico dos profissionais de diversas áreas. Desejamos, assim, o nosso leitor boa leitura e reflexão sobre essas questões! Fonte: PROCRIM rvelloso@ajato.com.br www.procrim.org/revista