Notícias
CNMP instala Comissão de Direitos Fundamentais
03/04/2013
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta quarta-feira, 3/4, a solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. O evento acontece a partir das 10h, no auditório do CNMP, em Brasília
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Comissão do CNJ vai estudar viabilidade da Justiça Militar
03/04/2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais e também do Superior Tribunal Militar (STM). A proposta foi apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas e complementada pelo conselheiro Wellington Saraiva.
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Atricon apoia campanha contra a PEC 37
01/04/2013
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, dia (27), nota pública contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº37/2011 e a favor da campanha nacional "Brasil Contra a Impunidade", para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e para a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).
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JUSPREV reúne seus Órgãos Colegiados
26/03/2013
Com a participação da ANMPM, representada pela Colega Rejane Batista de Souza barbosa, na última sexta-feira (22) foi realizada em Curitiba a primeira reunião de 2013 dos Órgãos Colegiados da JUSPREV. Durante o encontro foram debatidos assuntos relacionados aos investimentos, comunicação, comercialização do Plano de Benefícios Previdenciários da JUSPREV (PLANJUS), ingresso de novas instituidoras, entre outros assuntos. As Assets, responsáveis pela gestão dos investimentos da JUSPREV, DLM Invista e Bradesco Asset Management (BRAM) fizeram uma breve explanação quanto à rentabilidade do Fundo JUSPREV, bem como as estratégias dos investimentos para o ano de 2013. Discorreram sobre o cenário atual e as perspectivas para os próximos meses
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Presidente do Senado recebe pedido de revisão do CPM e CPPM
21/03/2013
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, integrou comitiva recebida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da noite de ontem (20). Na oportunidade, o grupo entregou ao parlamentar documento solicitando a criação de uma Comissão com a finalidade de promover estudos e propor a atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar.
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