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JUSPREV reúne seus Órgãos Colegiados 26/03/2013

Com a participação da ANMPM, representada pela Colega Rejane Batista de Souza barbosa, na última sexta-feira (22) foi realizada em Curitiba a primeira reunião de 2013 dos Órgãos Colegiados da JUSPREV. Durante o encontro foram debatidos assuntos relacionados aos investimentos, comunicação, comercialização do Plano de Benefícios Previdenciários da JUSPREV (PLANJUS), ingresso de novas instituidoras, entre outros assuntos. As Assets, responsáveis pela gestão dos investimentos da JUSPREV, DLM Invista e Bradesco Asset Management (BRAM) fizeram uma breve explanação quanto à rentabilidade do Fundo JUSPREV, bem como as estratégias dos investimentos para o ano de 2013. Discorreram sobre o cenário atual e as perspectivas para os próximos meses

“Estávamos em um momento de queda da taxa de juros e agora o mercado começou a precificar uma alta da taxa. Essa alta impacta em muitos mercados, como por exemplo, títulos atrelados à inflação. Mas em linhas gerais, acreditamos que o Banco Central deve subir um pouco os juros, estabilizando no patamar de 8,5%, ciclo que deve começar em maio. No inicio do ano reduzimos a exposição à inflação, o que impactou pouco na rentabilidade”, explicou gestor da DLM Invista, Luiz Fernando Lembi. A DataA Consultoria fez uma explanação sobre o Demonstrativo de Avaliação Atuarial referente a 2012, bem como as Demonstrações Contábeis. Em seguida o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, foi eleito como novo presidente do Colégio de Instituidoras da JUSPREV, assumindo o cargo antes ocupado pelo ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Washington Epaminondas Medeiros Barra. Como vice-presidente foi escolhido o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Freire Vieira. “Mais uma missão que recebo para servir aos colegas e as associações instituidoras da Magistratura, do Ministério Público, e da Defensoria Pública para tentar melhorar a situação dos Magistrados no aspecto previdenciário que é uma consideração enorme,” disse Calandra em entrevista a AMB. O ex-presidente da APMP foi então indicado pelo Conselho Deliberativo para compor o Comitê de Investimentos, substituindo o Procurador do Estado do Paraná, Luiz Fernando Baldi, que renunciou ao cargo. Os membros dos Órgãos Colegiados ainda debateram sobre a necessidade de abertura dos Estatutos das Instituidoras para o ingresso de participantes vinculados; a viabilidade da inscrição dos funcionários da JUSPREV no PLANJUS e as estratégias e capacitação para a comercialização e divulgação do PLANJUS em todos os Estados do Brasil. Aprovaram também o ingresso de novas associações instituidoras, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Ao final da reunião foi realizado o sorteio da Campanha “Deixe a JUSPREV com a sua imagem”, sendo sorteado o Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu, Rudi Rigo Burkle que encaminhou cinco imagens de sua família, contemplado com um Ipad2. Campanha JUSPREV Família A JUSPREV lançou durante a reunião uma nova Campanha para 2013 denominada “JUSPREV Família”. Com o Slogan “Uma Rede de Proteção para toda sua família”, a campanha tem o objetivo de estimular os participantes a trazerem seus familiares e pessoas com as quais mantêm vínculo afetivo (vinculados) para aderirem ao Plano de Benefícios Previdenciários (PLANJUS). A campanha também tem como público os presidentes das Associações Instituidoras, com o objetivo de estimulá-las realizarem alteração estatutária, permitindo a indicação dos familiares e pessoas com as quais mantêm vínculo afetivo no PLANJUS. “A ideia é que o participante se conscientize da importância de resguardar não só o seu, como também o futuro de sua família, aderindo ao plano da JUSPREV. Além disso, será incluído nas pautas das reuniões e assembleias das Associações Instituidoras a necessidade de realizar alteração estatutária para esse fim,” destacou a Diretora-Presidente da JUSPREV, Maria Tereza Uille Gomes. A campanha terá duração de 9 meses, e tem como metas aumentar em 50% o número de indicações e em 50% o número de Associações que possuem estatuto aberto.

CNMP instala Comissão de Direitos Fundamentais
03/04/2013

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta quarta-feira, 3/4, a solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. O evento acontece a partir das 10h, no auditório do CNMP, em Brasília


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Comissão do CNJ vai estudar viabilidade da Justiça Militar
03/04/2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais e também do Superior Tribunal Militar (STM). A proposta foi apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas e complementada pelo conselheiro Wellington Saraiva.


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Atricon apoia campanha contra a PEC 37
01/04/2013

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, dia (27), nota pública contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº37/2011 e a favor da campanha nacional "Brasil Contra a Impunidade", para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e para a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).


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Presidente do Senado recebe pedido de revisão do CPM e CPPM
21/03/2013

O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, integrou comitiva recebida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da noite de ontem (20). Na oportunidade, o grupo entregou ao parlamentar documento solicitando a criação de uma Comissão com a finalidade de promover estudos e propor a atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar.


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