CNMP/CNJ
Resolução nº 46 do CNMP
13/10/2009
Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.
Confira a Resolução nº 46 na íntegra aqui.
Resolução nº 45 do CNMP
13/10/2009
Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Confira a Resolução nº 45 na íntegra aqui.
Resolução nº 44 do CNMP
13/10/2009
Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Confira a Resolução nº 44 na íntegra aqui.
Posse dos Novos Conselheiros
05/08/2009
Informo que foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (dia 5/8), a nomeação de dez Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Pùblico, para o biênio 2009-2011. Os nomeados foram: Colega Maria Ester Henriques Tavares, Procuradora de Justiça; Cláudio Barros Silva, Procurador de Justiça do MP/RS (recondução); Sandro José Neis, Promotor de Justiça, MP/SC (recondução); Sandra Lia Simón, Procuradora Regional do Trabalho em São Paulo; Achiles de Jesus Siquara Filho, Procurador de Justiça, MP/BA; Thais Schilling Ferraz, Juíza Federal da 4ª Região, RS; Sérgio Feltrin Corrêa, TRF, 2ª Região, RJ; Adilson Gurgel Castro, Advogado; Almino Afonso Fernandes, Advogado e Bruno Dantas Nascimento, Consultor Jurídico do Senado Federal. Aqui se aproveita para informar que encontra-se em cumprimento de mandato o Conselheiro Francisco Maurício, por ter sido empossado em tempo posterior aos dos demais Conselheiros do anterior biênio, como também, vale informar que encontram-se não-preenchidas no momento as vagas destinadas ao MPF e MPDFT. A posse dos Conselheiros está agendada para a próxima segunda-feira, 10 de agosto, às 11:00 horas no Auditório JK na sede da Procuradoria-Geral da República.
Resolução nº 42 do CNMP
16/06/2009
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.
Confira a Resolução nº 42 na íntegra aqui.