Caríssima(o) Associada(o), A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) realizará, nos dia 05 e 06 de novembro p. f., na cidade de São Paulo, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, com o apoio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM) e da sua ANMPM.
Conclamo a todos para apoiar, divulgar e participar desse importante evento para o engrandecimento e difusão do Direito Penal Militar, cujos temas a serem debatidos e os detalhes da programação podem ser conferidos no site: www.amajme-sc.com.br. A ANMPM será especialmente homenageada com a outorga ao seu Presidente do "Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais", honraria que compartilho fraternalmente com cada colega. Estamos juntos. Giovanni Rattacaso Presidente
Entidades vêem a necessidade de retirada de pauta do PL 449/2016, resultante das conclusões da Comissão Especial do Extrateto, de relatoria da Senadora Katia Abreu, que aguarda votação pelo Plenário do Senado Federal.
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), diante do falecimento do procurador de justiça e sócio honorário da ANMPM, Washington Epaminondas Medeiros Barra, que integrou o Conselho Deliberativo da entidade por dez anos como presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), de 1994 a 1998 e de 2006 a 2012, manifesta profundo pesar, face à irreparável perda para o Ministério Público do Estado de São Paulo e para o Ministério Público Brasileiro.
Acaba de ser aprovada na CCJ do Senado a nossa PEC 63, que institui a parcela mensal de valorização por tempo de serviço na Magistratura e no Ministério Público. Fora apenas 4 votos contrários. A matéria segue agora para o Plenário do Senado. A luta continua. Parabéns ao Ministério Público brasileiro. Com o meu abraço, Giovanni Rattacaso Presidente