Notícias

XIV Congresso Nacional das Justiças Militares 08/10/2014

Caríssima(o) Associada(o), A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) realizará, nos dia 05 e 06 de novembro p. f., na cidade de São Paulo, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, com o apoio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM) e da sua ANMPM.

Conclamo a todos para apoiar, divulgar e participar desse importante evento para o engrandecimento e difusão do Direito Penal Militar, cujos temas a serem debatidos e os detalhes da programação podem ser conferidos no site: www.amajme-sc.com.br. A ANMPM será especialmente homenageada com a outorga ao seu Presidente do "Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais", honraria que compartilho fraternalmente com cada colega. Estamos juntos. Giovanni Rattacaso Presidente

Retirada de pauta do extrateto (PL 449/2016). Nota Pública Extrateto
18/04/2017

Entidades vêem a necessidade de retirada de pauta do PL 449/2016, resultante das conclusões da Comissão Especial do Extrateto, de relatoria da Senadora Katia Abreu, que aguarda votação pelo Plenário do Senado Federal.


Nota Pública

Nota de Pesar
07/08/2015

A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), diante do falecimento do procurador de justiça e sócio honorário da ANMPM, Washington Epaminondas Medeiros Barra, que integrou o Conselho Deliberativo da entidade por dez anos como presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), de 1994 a 1998 e de 2006 a 2012, manifesta profundo pesar, face à irreparável perda para o Ministério Público do Estado de São Paulo e para o Ministério Público Brasileiro.


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VTM aprovada na CCJ
21/05/2014

Acaba de ser aprovada na CCJ do Senado a nossa PEC 63, que institui a parcela mensal de valorização por tempo de serviço na Magistratura e no Ministério Público. Fora apenas 4 votos contrários. A matéria segue agora para o Plenário do Senado. A luta continua. Parabéns ao Ministério Público brasileiro. Com o meu abraço, Giovanni Rattacaso Presidente


ANMPM prestigia sabatina do novo Ministro do STM
14/05/2014


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