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REUNIÃO COM SENADOR ANTONIO ANASTASIA 05/08/2021

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público (ANMPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, e pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, foram recebidos nesta manhã pelo senador Antônio Anastasia (PSD-MG).

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público (ANMPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, e pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, foram recebidos nesta manhã pelo senador Antônio Anastasia (PSD-MG).

No encontro, foram tratados temas de interesse ao Ministério Público Militar e à Justiça Militar da União. A sabatina do indicado para ocupar a vaga do MPM no CNMP, o procurador Jaime de Cassio Miranda, também esteve na pauta. O senador Anastasia é o relator da indicação no Senado Federal.

A PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, foi outra questão abordada durante as conversas. O presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, comunicou que amanhã (4) participará, na Câmara dos Deputados, de Audiência Pública virtual para debater sobre a PEC 005/21.

Agendada para ter início às 12 horas, no Plenário 11, do Anexo II, a atividade contará também com as presenças: da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Ivana Lucia Franco Cei; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho; do vice-presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Ruy Reis Carvalho Neto, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, entre outros representantes de associações.