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Posse de novos integrantes do CNMP. 26/09/2017

Na última segunda-feira (25/9), na sede da PGR, em Brasília/DF, foram empossados 10 novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), biênio 2017-2019, dentre os quais o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza, associado titular e ex-presidente da ANMPM. A solenidade de posse, conduzida pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge.

Na mesma ocasião também foram empossados os conselheiros Fábio Bastos Stica (Ministério Público do Estado de Roraima), Orlando Rochadel Moreira (Ministério Público do Estado de Sergipe); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).

A presidente do CNMP, Raquel Dodge, disse que “o fortalecimento do Ministério Público, papel deste Conselho, deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”.

O conselheiro Sebastião Caixeta, que é sócio honorário da ANMPM, pronunciou-se em nome dos demais conselheiros, ocasião em que afirmou que o CNMP precisa avançar ainda na atividade de planejamento do Ministério Público, “trabalhando para dirimir as disparidades entre os diversos ramos, e seguir sendo o indutor de boas práticas na atividade-fim de modo a que o MP possa entregar à sociedade o melhor serviço em prol da concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

O conselheiro mais antigo da atual composição, Gustavo Rocha, também em pronunciamento, chamou atenção para a formação heterogênea do CNMP: “Permite que as experiências pretéritas, a visão de mundo, o conhecimento jurídico e as divergências naturais dos colegiados contribuam para o crescimento individual de todos os conselheiros, gerando benefícios na qualidade dos serviços públicos que devemos entregar aos cidadãos brasileiros”.

Com a posse realizada, a composição do CNMP está completa, com 14 integrantes. Além dos conselheiros empossados, formam o Conselho Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).