Notícias
Nota de Falecimento – Durval Ayrton Moura de Araújo
13/05/2020
Nota divulgada por ASCOM - PGJM
Leia mais
Veto parcial da nova lei que presta auxílio financeiro a estados e municípios
11/05/2020
A CONAMP, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) enviaram, no dia 7 de maio, ofício à presidência da República solicitando que sejam vetados dispositivos do PLP 39/2020. (https://www.conamp.org.br/pt/comunicacao/noticias/item/2782-socorro-emergencial-a-estados-e-municipios-vai-a-sancao.html) Para as entidades de classe, no texto existem artigos que afetam negativamente a autonomia de todos os ramos do Ministério Público brasileiro, comprometendo a higidez de suas funções constitucionais. Em anexo ao ofício, foi enviado nota técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) que aponta e reforça inconstitucionalidades presentes no PLP 39/2020.
Leia mais
Inscrições abertas
11/05/2020
Curso online de Neurolinguística Forense exclusivo para membros do Ministério Público
Leia mais