Notícias

Inscrições abertas 11/05/2020

Curso online de Neurolinguística Forense exclusivo para membros do Ministério Público

No dia 14 de maio, o promotor de Justiça Fernando Bolque irá oferecer curso online e gratuito de Neurolinguística Forense, voltado exclusivamente para membros do Ministério Público.

Bolque atua no estado de São Paulo e é fundador do Instituto Mindlaw, um projeto de Neurolinguística Forense que auxilia profissionais na performance jurídica, e ministra o curso há alguns anos. “Estou fazendo o curso agora online exclusivamente para membros do Ministério Público, de todo o Brasil, aliás, para contribuir com este momento de isolamento social”, afirma o promotor de Justiça.

O curso será realizado no próximo dia 14 de maio, às 20h00, por meio da plataforma Zoom, com duração aproximada de duas horas. As inscrições devem ser feitas pelo site: http://www.bolque.com.br/cursomp

Nota de Falecimento – Paulo Duarte Fontes
26/05/2020


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CONSINTER: prorrogado prazo para publicação internacional de artigos
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Nota de Falecimento – Durval Ayrton Moura de Araújo
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Nota divulgada por ASCOM - PGJM


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Veto parcial da nova lei que presta auxílio financeiro a estados e municípios
11/05/2020

A CONAMP, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) enviaram, no dia 7 de maio, ofício à presidência da República solicitando que sejam vetados dispositivos do PLP 39/2020. (https://www.conamp.org.br/pt/comunicacao/noticias/item/2782-socorro-emergencial-a-estados-e-municipios-vai-a-sancao.html) Para as entidades de classe, no texto existem artigos que afetam negativamente a autonomia de todos os ramos do Ministério Público brasileiro, comprometendo a higidez de suas funções constitucionais. Em anexo ao ofício, foi enviado nota técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) que aponta e reforça inconstitucionalidades presentes no PLP 39/2020.


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