Notícias

Tutela das Relações de Consumo em Tempos de Pandemia 16/06/2020

Na próxima terça-feira (16), o ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), proferirá palestra virtual para a APMP (Associação Paulista do Ministério Público), a partir das 18h30, com o tema “Tutela das relações de consumo em tempos de pandemia”. A abertura será realizada pelo presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, que ocupa também o cargo de 2º vice-presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público).

Herman Benjamin, além de ministro do STJ, foi também ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2017 e um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9.605/98). É ainda presidente da Associação Brasil-Estados Unidos de Direito e da Comissão Mundial de Direito Ambiental e do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente.

O webinar da APMP será na terça-feira, dia 16 de junho, às 18h30, com transmissão online e gratuita pela plataforma Zoom.

Inscrições: https://cutt.ly/jupbMOQ

PROCURADOR-GERAL TEM ENCONTRO COM MINISTRO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
17/06/2020


Leia mais

PLANJUS FAMÍLIA - JUSPREV
11/06/2020


Leia mais

ANMPM participa da posse virtual da nova diretoria da AJUFE
05/06/2020

Na última quarta feira, dia 03/06, o Diretor de Assuntos Institucionais da ANMPM, EDMAR JORGE DE ALMEIDA, participou da posse virtual da nova Diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Biênio 2020/2022). O novo Presidente é Eduardo de Brito Fernandes, que assumiu no lugar do Juiz Federal Fernando Mendes.


Leia mais

I Congresso Nacional ONLINE de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais
05/06/2020

A iniciativa é da Associação Mineira do Ministério Público e será realizado entre os dias 15 e 18 de junho do corrente ano e as inscrições são exclusivas para membros do Ministério Público associados às entidades filiadas à CONAMP. Inscrições até o dia 11 de junho. Basta entrar em: ammp.org.br


Leia mais