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NOTÍCIA MPM 17/07/2020

MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR DISCUTE PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNAIS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS COM MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o subprocurador-geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira foram recebidos na tarde de hoje (16) pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Itamaraty.

Os membros do Ministério Público Militar levaram ao ministro o pleito para que a Instituição, como o único Ministério Público que detém experiência internacional em operações de missão de paz e de conflito armado, tendo já atuado inclusive no campo de batalha da 2ª Guerra Mundial, possa ser considerado e convocado para participar nos diversos tribunais e organismos internacionais onde o Brasil mereça ser representado. Antônio Duarte salientou também que o MPM tem atuado com empenho na orientação das tropas brasileiras que desempenham missões de paz, muitas das vezes deslocando-se aos países onde a ONU desenvolve o esforço de pacificação.

Na oportunidade, o subprocurador-geral Carlos Frederico apresentou ao chanceler uma síntese de trabalhos de pesquisa acadêmica na área do Direito Internacional dos Conflitos Armados e do Direito Penal Internacional, com ênfase na estreita relação de alguns desses embates com o narcotráfico e outros ilícitos transnacionais.

Por derradeiro, o procurador-geral ressaltou que o MPM está completando 100 anos de existência no próximo 30 de outubro e convidou o ministro a participar das celebrações do relevante marco cronológico.

Ernesto Araújo primeiramente externou cumprimentos pelo Centenário da Instituição, demonstrando interesse nos temas apresentados, predispondo-se a uma maior interlocução do MRE com o MPM, face ao conceito geopolítico da correlação apontada.