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MEMBROS DO MPM SÃO AGRACIADOS COM A ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO 26/10/2020

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, José Carlos Couto de Carvalho, foram condecorados nesta manhã (23) com a “Ordem do Mérito Aeronáutico” nas solenidades alusivas ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A data marca os 114 anos do primeiro voo do 14-Bis, realizado em 1906 por Alberto Santos-Dumont no Campo de Bagatelle, em Paris.

Durante o evento, realizado na Base Aérea de Brasília, a FAB apresentou oficialmente a primeira unidade do caça F-39 Gripen, aeronave produzida pela empresa sueca Saab e que terá a tecnologia transferida para o Brasil. O contrato firmado entre o governo brasileiro e a fabricante sueca do Gripen foi firmado em 2015 prevê a aquisição de 36 aeronaves Saab Gripen E e Gripen F.

A Ordem do Mérito Aeronáutico é concedida a personalidades civis e militares que se destacaram no exercício de suas funções ou em reconhecimento aos serviços prestados ao país. O presidente da República, Jair Bolsonaro, também participou da solenidade.

NOTA PÚBLICA FRENTAS
27/10/2020


NOTA PÚBLICA

MAGISTRADOS VEEM COMO PREOCUPANTE FALA DE BARROS SOBRE NOVA CONSTITUIÇÃO
27/10/2020

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou nesta segunda-feira (26) a fala do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), sobre a realização de uma nova constituinte. Em nota (confira aqui na íntegra), o grupo afirmou ver "com preocupação declarações que atacam a Constituição Federal, o Poder Judiciário e os direitos e garantias que fundamentam o Estado de Direito". De acordo com os magistrados, a intenção de conduzir medidas fora do estabelecido pela Constituição denota "a intenção de cercear a autonomia e a independência dos membros do Judiciário para a fiscalização e a aplicação da lei". Em momentos de crise, dizem, "os princípios fundamentais da República devem ser preservados, como a pluralidade política, a separação harmônica entre os Poderes e as prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça. Não há solução para crises fora da ordem constitucional."


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LIVES DO CENTENÁRIO – GÊNESE E EVOLUÇÃO DO CENTRO DE APOIO À INVESTIGAÇÃO DO MPM
19/10/2020


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ALMOÇOS DO CENTENÁRIO – AUGUSTO ARAS
19/10/2020


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