A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou no início desta tarde (16), a segunda edição dos Almoços do Centenário. A iniciativa visa celebrar o aniversário de 100 anos do Ministério Público Militar, a serem completados no próximo dia 30 de outubro, recebendo para um almoço personalidades que contribuíram e contribuem para que a Instituição desenvolva, com a excelência que a sociedade anseia, suas atribuições. O homenageado do dia foi o procurador-geral da República, Augusto Aras.
No pronunciamento feito logo após ser agraciado com a Comenda dos 100 anos do MPM, conferida pela ANMPM, Augusto Aras relatou a felicidade da coincidência da data, pois exatamente hoje, 16 de outubro, há 33 anos, ele ingressava no Ministério Público Federal. O procurador-geral da República também assinalou a imprescindibilidade da atuação especializada do MPM, nesses 100 anos de existência, como um dos guardiões da carta magna brasileira, saudando membros e servidores pela expressiva celebração.
O subprocurador-geral e diretor para Assuntos Institucionais da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, falou em nome da Associação, oportunidade em que enalteceu as qualidades do homenageado, em especial, sua atuação conciliadora e apaziguadora, com foco na unidade institucional.
Já o procurador-geral Antônio Duarte agradeceu a presença do PGR e destacou os esforços que vem empreendendo para garantir um diálogo fluido entre os ramos do MPU, bem como com as entidades representativas como CNPG e CONAMP.
Augusto Aras recebeu a comenda da ANMPM das mãos do subprocurador-geral aposentado, Mário Sérgio Marques Soares. Prestigiaram ainda a solenidade: a vice-procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza; o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; o subprocurador-geral Alexadre Concesi; e o chefe de Gabinete do PGJM, Jorge Farias.
Por fim, o procurador-geral da República gravou depoimento para o projeto Relatos do Centenário, no qual homenageia a Instituição pela longeva existência e parabeniza seus integrantes, membros e servidores.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou nesta segunda-feira (26) a fala do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), sobre a realização de uma nova constituinte. Em nota (confira aqui na íntegra), o grupo afirmou ver "com preocupação declarações que atacam a Constituição Federal, o Poder Judiciário e os direitos e garantias que fundamentam o Estado de Direito". De acordo com os magistrados, a intenção de conduzir medidas fora do estabelecido pela Constituição denota "a intenção de cercear a autonomia e a independência dos membros do Judiciário para a fiscalização e a aplicação da lei". Em momentos de crise, dizem, "os princípios fundamentais da República devem ser preservados, como a pluralidade política, a separação harmônica entre os Poderes e as prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça. Não há solução para crises fora da ordem constitucional."