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I CENTENÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR 30/10/2020

                  A DIRETORIA DA ANMPM, no dia do I Centenário do Ministério Público Militar, cumprimenta todos os membros da Instituição, servidores, estagiários, colaboradores e admiradores, agradecendo a Deus por permitir que fossemos testemunhas e participantes deste marcante Evento.

                  Há cinquenta anos, o Ministro Alcides Carneiro, que então era considerado o maior orador vivo do Brasil, na sessão do STM, de 30 de outubro de 1970, quando o MPM completava metade de um século, ao tecer comentários sobre o Decreto nº. 14.450/1920, atribuiu o advento da importante legislação ao primeiro Procurador-Geral do MPM, Bulcão Viana e ao ex-Auditor João Pessoa. Sobre a referida sessão, a publicação do Superior Tribunal Militar, 173 Anos De História, Brasília, 1981, na pág. 30, referindo-se ao Decreto nº. 14.450, de 30 de outubro de 1920, que aprovou o Código de Organização Judiciária Militar e Processo Militar, notícia: “A importância deste diploma legal pode ser avaliada pelas palavras pronunciadas pelo eminente e saudoso Ministro Alcides Carneiro, por ocasião das comemorações do 50º aniversário do referido Decreto, consignadas na Ata da 85ª, Sessão do Superior Tribunal Militar, em 30 de outubro de 1970.”  O referido orador, naquela ocasião, após salientar a criação dos cargos de Procurador-Geral da Justiça Militar, de Promotor e de Advogado de Ofício, concluiu, in litteris:” É inegável portanto, o arrojo pioneiro do Código de 1920, cujo cinquentenário estamos comemorando.” (grifos nossos). Convém refletir sobre o que diria hoje o eminente orador diante das atuais funções e prerrogativas do Ministério Público Militar.

                  Assim, após esta pequena lembrança histórica, na data do centésimo aniversário do MPM, a Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público Militar, mais uma vez, cumprimenta todos os Ex-Procuradores e Ex-Procuradoras-Gerais, todos os Membros e Servidores da Instituição Ministerial na pessoa do Doutor ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, o qual, apesar de todas as dificuldades por que passa o País, conseguiu, com brilhantes iniciativas, comemorar o I Centenário da Instituição com a participação de altas personalidades e representantes de todos os Poderes da República.

                  Brasília, DF, 30 de outubro de 2020

                      José Carlos Couto de Carvalho

                              Presidente da ANMPM