Notícias

PROCURADOR-GERAL MILITAR DE ANGOLA FELICITA MPM PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA 10/11/2020

O procurador-geral da Justiça Militar e vice-procurador geral da República de Angola, general Filomeno Octávio da Conceição Benedito, encaminhou Mensagem de Felicitação pelos 100 anos de criação do Ministério Público Militar, completados no último dia 30 de outubro.

No documento, o procurador angolano destaca a longevidade da instituição que “ao longo de sua existência tem dado mostras de sua competência e importância. Foi assim que já nos distantes anos de 1944/1945, seus destemidos membros incorporam a unidade militar que participou da IIª Guerra Mundial”.

Filomeno Benedito também enaltece o quarto de século de parceria entre os Ministérios Públicos de Foro Militar de Angola e Brasil. “Delegações dos dois países cruzando o oceano Atlântico para levar e buscar conhecimento e o calor das coisas boas e positivas que as nossas instituições puderam, podem e poderão proporcionar-se.”

No caso angolano, ele ressalta a contribuição dos integrantes do MPM brasileiro para que a Procuradoria Militar de Angola alcançasse constitucionalmente as autonomias administrativa e financeira que hoje detém.

“Auguro que o Ministério Público Militar do Brasil, trilhando como até agora os caminhos do desenvolvimento técnico e tecnológico subsista por mais séculos infinitamente”, finaliza o procurador militar de Angola.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, que sempre se empenhou pela consolidação do intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as instituições congêneres dos dois países de língua portuguesa, agradeceu as palavras do colega angolano e comentou que essa troca tem produzido resultados positivos para ambas nações. “O modelo de Polícia Judiciária Militar adotado em Angola é um dos paradigmas que podem ser utilizados para inspirar a institucionalização da Polícia Judiciária Militar da União no sistema brasileiro”, exemplificou.

Ambos os procuradores-gerais  manifestaram interesse na continuidade e no incremento dessa cooperação entre as Instituições, estendendo-se a todas as áreas do Direito Militar.

Leia aqui a íntegra das Felicitações.