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100 ANOS MPM – LANÇAMENTO DE SELO E CARIMBO COMEMORATIVOS 04/11/2020
Em celebração aos 100 anos do Ministério Público Militar, completados no último dia 30 de outubro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou, na data do aniversário (30), a Solenidade de Obliteração do Selo alusivo ao Centenário. A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e contou com a presença do presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto.
Respeitando os protocolos sanitários adotados em virtude da pandemia provocada pela covid-19, a solenidade foi realizada para um público restrito e transmitida pelo canal oficial do MPM no Youtube. Clique aqui e veja a solenidade.
O selo comemorativo aos 100 anos do Ministério Público Militar, desenvolvido pelos Correios, é inspirado na logomarca alusiva à data criada pelo designer João Henrique Thomasi Delfino, de Osasco/SP, vencedor do concurso realizado, entre setembro de novembro de 2019, pela Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM.
O procurador-geral Antônio Duarte manifestou que o selo ora lançado exalta um passado de lutas e superação de todos, membros e servidores, de ontem, de hoje e de sempre, na construção dessa obra intérmina que o Ministério Público Militar. Destacou também, algumas passagens históricas da Instituição, como a participação na Itália, durante a 2ª Guerra Mundial, em apoio à Força Expedicionária Brasileira.
Ressaltou a especialização do Parquet e sua missão institucional na promoção da justiça, da paz, na diminuição das desigualdades, na preservação do meio ambiente, e, sobretudo, sua atuação hígida e moral à altura de suas missões indelegáveis perante as Forças Armadas brasileiras.
Ao final, Antônio Duarte fez uma homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, José Carlos Couto de Carvalho, com a entrega do Diploma de Procurador-Geral de Justiça Militar Honorário do 1º Centenário, por sua liderança, devoção institucional e espírito fraterno, inspirando o aprimoramento, a integração e o fortalecimento do Parquet mais especializado do Ministério Público brasileiro. Ausente à solenidade em razão das medidas protetivas em relação à covid-19, José Carlos Couto de Carvalho foi representado pela promotora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira, que recebeu o documento.
Na sequência, falando em nome da Associação Nacional do Ministério Público – ANMPM, o diretor de Assuntos Institucionais da entidade, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, também saudou o subprocurador-geral aposentado, “mas que trabalha tanto quanto ou mais se na ativa estivesse”. A atuação do então presidente da ANMPM, José Couto de Carvalho, quando da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e na edição da Lei Complementar 75/93 (Lei do Ministério Público) é um marco na trajetória do MPM, assegurando algumas das mais significativas conquistas institucionais e de membros e servidores, comentou Edmar Jorge.
O representante da ANMPM também lembrou o fato do MPM entrar num seleto grupo de instituições fortes e centenárias, como os Correios, que já completaram 357 anos de existência.
Em seu pronunciamento, o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto, afirmou que uma edição filatélica especial insere o reverenciado na história do país, imortalizando-o. De acordo com o general Floriano, o MPM é digno de cada palavra de admiração e reconhecimento proferida. “Por meio de sua atuação, são assegurados aos militares brasileiros as condições para o pleno desempenho de suas atribuições constitucionais: onde quer que estejam, está também o MPM, garantindo que os preceitos que regem o estado democrático de direito sejam defendidos e respeitados”, declarou.
Acompanharam a cerimônia: procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; brigadeiro Gilson Alves de Almeida Junior, representando o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; subprocurador-geral e conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel; corregedor-geral do MPM, Giovanni Rattacaso; subprocurador-geral aposentado Mário Sérgio Marques Soares; coordenadora do CPADSI, Ângela Montenegro Taveira; chefe de Gabinete do PGJM, Jorge Farias; diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; além de alguns servidores do MPM.
