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REVISTA DIREITO MILITAR HOMENAGEIA O MPM 19/11/2020

A edição de setembro e outubro/2020 da Revista Direito Militar, da Associação dos Magistrados das Justiça Militares Estaduais – AMAJME, é dedicada ao Ministério Público Militar. A publicação celebra o centenário do Ministério Público Militar com matéria de capa e entrevista com o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.

Na entrevista, Antônio Duarte fala sobre: o eixo programático de sua gestão; as perspectivas que se apresentam para a Justiça Militar da União; suas experiências como conselheiro Nacional do Ministério Público e presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar; os impactos da atual situação de pandemia no desenvolvimento das atividades institucionais; entre outras questões. Na sequência, é publicado artigo do procurador-geral alusivo aos 100 anos do Ministério Público Militar.

Outros dois integrantes do Ministério Público Militar têm artigos publicados na Revista Direito Militar nº 143: o promotor Cícero Robson Coimbra Neves desenvolve o tema “Revisitando a detenção de indiciado pelo encarregado de Inquérito Policial Militar”; e o promotor aposentado Jorge César de Assis fala sobre “Supremo equívoco. Recurso em Habeas Corpus 182.161, ou: 1) O STF julgando contra a própria jurisprudência; 2) O RISTF somo obstaculizador do duplo grau de jurisdição.”

Acesse a Revista Direito Militar nº 143, de setembro/ outubro de 2020.