Notícias
DataSenado divulga Pesquisa de Opinião Pública Nacional sobre a Violência no Brasil
19/04/2007
O DataSenado realizou pesquisa de Opinião Pública Nacional, mediante entrevistas com 1.068 pessoas, maiores de 16 anos, em 130 municípios, referentes ao tema “Violência no Brasil”.
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Resolução nº 14 do CNMP é contestada no STF
22/03/2007
Informamos que tramita no STF duas medidas judiciais em que se contesta a Resolução nº 14 do CNMP.
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Decisão do STF define teto salarial da magistratura estadual
15/03/2007
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que a Magistratura Estadual poderá ter o mesmo teto salarial da Magistratura Federal
Verifique os documentos relacionados
RESOLUÇÃO ANAC Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
09/03/2007
Aprova o Regulamento sobre limitação de transporte de substâncias líquidas em vôos internacionais.
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