O DataSenado realizou pesquisa de Opinião Pública Nacional, mediante entrevistas com 1.068 pessoas, maiores de 16 anos, em 130 municípios, referentes ao tema “Violência no Brasil”.
Informamos que tramita no STF duas medidas judiciais em que se contesta a Resolução nº 14 do CNMP.
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que a Magistratura Estadual poderá ter o mesmo teto salarial da Magistratura Federal
Aprova o Regulamento sobre limitação de transporte de substâncias líquidas em vôos internacionais.