O DataSenado realizou pesquisa de Opinião Pública Nacional, mediante entrevistas com 1.068 pessoas, maiores de 16 anos, em 130 municípios, referentes ao tema “Violência no Brasil”.
Na pesquisa se observa o sentimento de que a violência irá aumentar, como também, o desejo da população em ver as Forças Armadas participando do combate à violência. Trata ainda a pesquisa do rigor punitivo e maioridade penal.
Confira aqui a pesquisa na íntegra.
Informamos que tramita no STF duas medidas judiciais em que se contesta a Resolução nº 14 do CNMP.
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que a Magistratura Estadual poderá ter o mesmo teto salarial da Magistratura Federal
Aprova o Regulamento sobre limitação de transporte de substâncias líquidas em vôos internacionais.