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Ministério da Educação descreve como se precaver de Curso Superior irregular
26/06/2007
O Ministério da Educação lançou uma cartilha referente a estrutura dos cursos superiores no Brasil, bem como, contendo diversos cuidados para se evitar a armadilha de algum curso superior irregular, conforme cópia em anexo.
Confira o teor da Cartilha na íntegra, aqui.
Posse dos novos integrantes do CNMP
25/06/2007
Informamos que no dia 22/06/2007, tomaram posse os novos integrantes do CNMP para o biênio 2007/2009. Aproveitamos para lembrar que tanto o CNMP como o CNJ, ainda aguardam a indicação do Conselheiro oriundo da Câmara dos Deputados. Os conselheiros que tomaram posse foram: Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Osmar Machado Fernandes, Diaulas Costa Ribeiro, Cláudio Barros Silva, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Sandro José Neis, Fernando Quadros da Silva, Paulo de Freitas Barata, Francisco Ernando Uchoa Lima, Alberto Machado Cascais Meleiro e Sérgio Alberto Frazão do Couto. Nesta mesma data, foi assinada a indicação de recondução do Dr. Antonio Fernando, para o cargo de Procurador-Geral da República e consequentemente Presidente do CNMP.
O CNMP encerra o seu 1º biênio.
21/06/2007
Os Membros do 1º mandato do Conselho Nacional do Ministério Público encerraram ontem suas atividades, objetivando finalizar a pauta, realizou sessões nesta segunda, quarta e sexta-feira. O mencionado Conselho foi composto por: além do Procurador-Geral da República, membro nato, pelos conselheiros(as): Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Janice Agostinho Barreto Ascari, Osmar Machado Fernandes, Gaspar Antônio Viegas, Paulo Sérgio Prata Rezende, Luciano Chagas da Silva, Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Ricardo César Mandarino Barreto, Fancisco Ernando Uchoa Lima, Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, Alberto Machado Cascais Meleiro e Sérgio Alberto Frazão do Couto. Destes: Francisco Ernando Uchoa Lima, Ivana Auxiliadora Mendonça Santos e Osmar Machado Fernandes, foram reconduzidos para novo mandato e tomarão posse no dia 22 de junho de 2007, às 10 horas, no Auditório da Procuradoria-Geral da República.
Verba Indenizatória - Congresso Nacional - Liminar cassada
19/06/2007
Informamos que, conforme cópia em anexo, foi cassada a decisão que impedia os Parlamentares de receberem verbas indenizatórias.
Verifique o documento relacionado.
CNMP: Conselheiros começam a ser Indicados.
25/04/2007
Iniciaram-se as indicações para o novo mandato do CNMP. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais escolheu os três integrantes dos MPs estaduais: Drs; Cláudio Barros Silva, Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Sandro José Neis. O STJ por sua vez, procedeu a indicação do Desembargador Federal do TRF, 2ª Região, Dr. Paulo de Freitas Barata. Já o MPM sufragou em recente eleição o nome do Procurador Osmar Machado Fernandes quem deverá ser escolhido para continuar mais dois anos representando o MPM no Conselho. O Promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro foi indicado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2007/2009. A escolha foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Azeredo Bandarra, a partir de lista tríplice elaborada ontem, 2 de maio, pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT.