Notícias
Verba Indenizatória - Congresso Nacional - Liminar cassada
19/06/2007
Informamos que, conforme cópia em anexo, foi cassada a decisão que impedia os Parlamentares de receberem verbas indenizatórias.
Verifique o documento relacionado.
CNMP: Conselheiros começam a ser Indicados.
25/04/2007
Iniciaram-se as indicações para o novo mandato do CNMP. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais escolheu os três integrantes dos MPs estaduais: Drs; Cláudio Barros Silva, Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Sandro José Neis. O STJ por sua vez, procedeu a indicação do Desembargador Federal do TRF, 2ª Região, Dr. Paulo de Freitas Barata. Já o MPM sufragou em recente eleição o nome do Procurador Osmar Machado Fernandes quem deverá ser escolhido para continuar mais dois anos representando o MPM no Conselho. O Promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro foi indicado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2007/2009. A escolha foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Azeredo Bandarra, a partir de lista tríplice elaborada ontem, 2 de maio, pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT.
DataSenado divulga Pesquisa de Opinião Pública Nacional sobre a Violência no Brasil
19/04/2007
O DataSenado realizou pesquisa de Opinião Pública Nacional, mediante entrevistas com 1.068 pessoas, maiores de 16 anos, em 130 municípios, referentes ao tema “Violência no Brasil”.
Leia mais
Resolução nº 14 do CNMP é contestada no STF
22/03/2007
Informamos que tramita no STF duas medidas judiciais em que se contesta a Resolução nº 14 do CNMP.
Leia mais
Decisão do STF define teto salarial da magistratura estadual
15/03/2007
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que a Magistratura Estadual poderá ter o mesmo teto salarial da Magistratura Federal
Verifique os documentos relacionados