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DataSenado divulga Pesquisa de Opinião Pública Nacional sobre a Violência no Brasil 19/04/2007
O DataSenado realizou pesquisa de Opinião Pública Nacional, mediante entrevistas com 1.068 pessoas, maiores de 16 anos, em 130 municípios, referentes ao tema “Violência no Brasil”.
Na pesquisa se observa o sentimento de que a violência irá aumentar, como também, o desejo da população em ver as Forças Armadas participando do combate à violência. Trata ainda a pesquisa do rigor punitivo e maioridade penal.
Confira aqui a pesquisa na íntegra.Leia também
Verba Indenizatória - Congresso Nacional - Liminar cassada
19/06/2007
Informamos que, conforme cópia em anexo, foi cassada a decisão que impedia os Parlamentares de receberem verbas indenizatórias.
Verifique o documento relacionado.
CNMP: Conselheiros começam a ser Indicados.
25/04/2007
Iniciaram-se as indicações para o novo mandato do CNMP. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais escolheu os três integrantes dos MPs estaduais: Drs; Cláudio Barros Silva, Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Sandro José Neis. O STJ por sua vez, procedeu a indicação do Desembargador Federal do TRF, 2ª Região, Dr. Paulo de Freitas Barata. Já o MPM sufragou em recente eleição o nome do Procurador Osmar Machado Fernandes quem deverá ser escolhido para continuar mais dois anos representando o MPM no Conselho. O Promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro foi indicado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2007/2009. A escolha foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Azeredo Bandarra, a partir de lista tríplice elaborada ontem, 2 de maio, pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT.
Resolução nº 14 do CNMP é contestada no STF
22/03/2007
Informamos que tramita no STF duas medidas judiciais em que se contesta a Resolução nº 14 do CNMP.
Leia mais
Decisão do STF define teto salarial da magistratura estadual
15/03/2007
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que a Magistratura Estadual poderá ter o mesmo teto salarial da Magistratura Federal
Verifique os documentos relacionados