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Subornos movimentam US$ 1 trilhão por ano, diz estudo 17/09/2007
A democracia ao redor do mundo está sob ameaça devido ao número crescente de subornos estimados em US$ 1 trilhão por ano, segundo um estudo do Projeto do Milênio, coordenado pela organização não-governamental internacional World Federation of UM Associations. O relatório “Estado do Futuro” – que faz uma avaliação da situação mundial e das tendências para o futuro em diversos temas, como saúde, política, segurança e meio ambiente – diz que, ao contrário do que se pode imaginar, apenas uma minoria das propinas é paga em países em desenvolvimento.
“A grande maioria dos subornos acontece em países ricos” em que a tomada de decisões está “mais vulnerável a vastas quantidades de dinheiro”, diz a pesquisa. Os autores enfatizam que o crime organizado é outra ameaça global que movimenta US$ 2 trilhões por ano, superando dos orçamentos militares de todos os países do mundo combinados. O estudo alerta ainda para o fato de que os 15 milhões de órfãos da Aids constituem uma enorme base de recrutamento para os criminosos. O Projeto Milênio, responsável pelo documento, conta com 2,5mil analistas, acadêmicos, cientistas e políticos de mais de 50 países trabalhando para estudar as mudanças no mundo e as perspectivas para a humanidade. Segundo os dados compilados pelo “Estado do Futuro”, há mais escravos hoje em dia que no auge no período do comércio de escravos vindos da África. As estimativas variam entre 12,3 e 27 milhões de pessoas trabalhando em condição de escravidão atualmente, a maioria delas, mulheres asiáticas. O relatório também chama atenção para a violência sofrida pelas mulheres, revelando que uma a cada cinco será vítima de estupro ou de uma tentativa de estupro durante a vida. “A violência de homens contra mulheres continua a causar mais mortes que as guerras hoje em dia”, diz o documento. O balanço geral feito pelo estudo revela que o mundo está se tornando um lugar mais saudável, rico e pacífico, mas ao mesmo tempo mais corrupto, quente e perigoso, e alerta que as desigualdades continuam grandes demais. Segundo os dados do documento, enquanto a economia mundial cresceu 5,4% em 2006, as 225 pessoas mais ricas do mundo têm a mesma quantidade de dinheiro que os 2,7 bilhões de pessoas mais pobres, o que representa 40% da população mundial. Fonte colhida do site O GloboONLINE Mundo no dia 13/09/07.
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Deferida pelo CNMP, medida liminar a favor da publicidade das sessões do CSMPM
13/11/2007
A decisão foi motivada por Procedimento de controle Administrativo, promovido pela Exma. Procuradora-Geral (íntegra em anexo), sobre o qual foi proferida decisão em que se suspende os efeitos da 152ª Sessão Ordinária do CSMPM, bem como, antecipa o direito a publicidade para as sessões futuras (íntegra também em anexo), até decisão final por parte do CNMP.
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A Frente Associativa realizou seminário na Câmara dos Deputados
09/10/2007
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União Para Aprimoramento e Valorização do Sistema de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Combate à Corrupção, Reforma Política e Valorização das Carreiras, composta pela Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizou no dia 20 de outubro um seminário no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com o tema “2ª Etapa da Reforma do Judiciário – Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005”.
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Americana faz campanha contra abusos de companhias aéreas
03/10/2007
Como milhares de passageiros da American Airlines em 29 de dezembro, Kate Hanni e sua família se viram presos a bordo de um avião por horas, no meio da pista de decolagem. Estavam famintos, entediados, zangados e, no caso do vôo 1.348, enjoados com o cheiro que flutuava dos sanitários para a cabine. Quando o sofrimento enfim acabou, alguns dos passageiros de 67 vôos da American - que passaram pelo menos três horas presos a bordo de aviões estacionários - se queixaram à empresa em e-mails ou por telefone. Alguns expressaram sua insatisfação em blogs. A maior parte se limitou a resmungar sem tomar providências. E o setor de transporte aéreo imaginou que a coisa ficaria por aí. Hanni, que afirma nunca ter escrito uma carta de reclamação em sua vida, decidiu que lutaria pela aprovação de uma lei que tornaria ilegal confinar passageiros em aviões por períodos prolongados. "Eu fiquei furiosa", relembra. "Era como estar presa".
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Promotor de Justiça Militar lança livros sobre Direito Militar
15/08/2007
O Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, lotado em Santa Maria-RS e Diretor Secretário da ANMPM, lançou, recentemente, mais duas obras sobre o Direito Militar.
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