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Em dez anos, custo por funcionário do Ministério Público da União subiu 114,7% 23/11/2007
Chamado de quarto poder da República, o Ministério Público da União leva uma vantagem considerável sobre os pares: seus integrantes recebem, em média, os mais generosos salários da administração federal. A despesa com o pessoal no MPU já ultrapassa a casa dos R$ 14 mil por servidor – contra pouco mais de 12 mil no Judiciário, R$ 10 mil no Legislativo e R$ 4 mil no Executivo. Descontada a inflação, essa elite do funcionalismo público ganha hoje, em média, mais que o dobro do que há dez anos. Em 1997, a União desembolsava R$ 6.637,60 por servidor do MPU, em cifras corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O salto para o valor atual, de R$ 14.255, foi de 114,7%.
As folhas de pagamentos da PGR, cujos titulares atuam no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais superiores, ajuda a explicar essa liderança. A cada mês, o órgão gasta R$ 1,46 milhão apenas para depositar os salários de seus 62 principais integrantes. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recebe o mesmo subsídio dos ministros do STF: R$ 24.500. Os 61 subprocuradores-gerais da República têm contracheque idêntico aos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais alta corte do país: R$ 23.275. A cúpula do Ministério Público Federal foi agraciada com outra boa notícia: a compra de 70 Peugeots 307 Sedan Feline, num pacote que custou R$ 3,46 milhões ao Tesouro. Os carros zero quilômetros, que circulam pelas avenidas de Brasília há um mês, foram encomendados para substituir uma frota com apenas um ano de uso. Notícia colhida do "site" OGlobo Online - País, no dia 22 de novembro de 2007.
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Vôos Internacionais terão novas taxas de embarque nos meses de Janeiro e Fevereiro
27/11/2007
Conforme Circular (Ata), em anexo.
Confira o conteúdo da Ata clicando, aqui.
Deferida pelo CNMP, medida liminar a favor da publicidade das sessões do CSMPM
13/11/2007
A decisão foi motivada por Procedimento de controle Administrativo, promovido pela Exma. Procuradora-Geral (íntegra em anexo), sobre o qual foi proferida decisão em que se suspende os efeitos da 152ª Sessão Ordinária do CSMPM, bem como, antecipa o direito a publicidade para as sessões futuras (íntegra também em anexo), até decisão final por parte do CNMP.
Texto integral
A Frente Associativa realizou seminário na Câmara dos Deputados
09/10/2007
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União Para Aprimoramento e Valorização do Sistema de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Combate à Corrupção, Reforma Política e Valorização das Carreiras, composta pela Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizou no dia 20 de outubro um seminário no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com o tema “2ª Etapa da Reforma do Judiciário – Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005”.
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Americana faz campanha contra abusos de companhias aéreas
03/10/2007
Como milhares de passageiros da American Airlines em 29 de dezembro, Kate Hanni e sua família se viram presos a bordo de um avião por horas, no meio da pista de decolagem. Estavam famintos, entediados, zangados e, no caso do vôo 1.348, enjoados com o cheiro que flutuava dos sanitários para a cabine. Quando o sofrimento enfim acabou, alguns dos passageiros de 67 vôos da American - que passaram pelo menos três horas presos a bordo de aviões estacionários - se queixaram à empresa em e-mails ou por telefone. Alguns expressaram sua insatisfação em blogs. A maior parte se limitou a resmungar sem tomar providências. E o setor de transporte aéreo imaginou que a coisa ficaria por aí. Hanni, que afirma nunca ter escrito uma carta de reclamação em sua vida, decidiu que lutaria pela aprovação de uma lei que tornaria ilegal confinar passageiros em aviões por períodos prolongados. "Eu fiquei furiosa", relembra. "Era como estar presa".
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