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A Frente Associativa realizou seminário na Câmara dos Deputados 09/10/2007
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União Para Aprimoramento e Valorização do Sistema de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Combate à Corrupção, Reforma Política e Valorização das Carreiras, composta pela Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizou no dia 20 de outubro um seminário no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com o tema “2ª Etapa da Reforma do Judiciário – Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005”.
O evento foi dividido em três painéis. O primeiro com palestra do Deputado Paes Landin, que teceu um resumo sobre os objetos da Reforma e esclareceu que pretende levar ao Presidente da Câmara as propostas de consenso contidas no projeto de Reforma para que, desmembrado dos temas mais controvertidos possa ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida o seminário contou com a palestra do Secretário da Reforma do Judiciário que teceu diversas considerações sobre a necessidade de se aprimorar a atividade processual e culminou em seu final com um interessante debate sobre a questão do foro por prerrogativa de função entre os Deputados Ibsen Ribeiro e Flávio Dino. O evento alcançou o sucesso desejado, tendo servido não só de apresentação da Frente Associativa aos parlamentares da Câmara, como também, inserido oficialmente a participação da Frente Associativa no debate da Reforma do Judiciário. Serve ainda de estimulo o fato de que o seminário conseguiu agregar vários segmentos da nossa sociedade civil, pois além de estudantes, contou com participação de Membros da Defensoria Pública, da Magistratura Militar e Funcionários daquele Parlamento. O MPM se fez presente com a participação de diversos Colegas que compareceram ao mencionado evento.
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Vôos Internacionais terão novas taxas de embarque nos meses de Janeiro e Fevereiro
27/11/2007
Conforme Circular (Ata), em anexo.
Confira o conteúdo da Ata clicando, aqui.
Em dez anos, custo por funcionário do Ministério Público da União subiu 114,7%
23/11/2007
Chamado de quarto poder da República, o Ministério Público da União leva uma vantagem considerável sobre os pares: seus integrantes recebem, em média, os mais generosos salários da administração federal. A despesa com o pessoal no MPU já ultrapassa a casa dos R$ 14 mil por servidor – contra pouco mais de 12 mil no Judiciário, R$ 10 mil no Legislativo e R$ 4 mil no Executivo. Descontada a inflação, essa elite do funcionalismo público ganha hoje, em média, mais que o dobro do que há dez anos. Em 1997, a União desembolsava R$ 6.637,60 por servidor do MPU, em cifras corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O salto para o valor atual, de R$ 14.255, foi de 114,7%.
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Deferida pelo CNMP, medida liminar a favor da publicidade das sessões do CSMPM
13/11/2007
A decisão foi motivada por Procedimento de controle Administrativo, promovido pela Exma. Procuradora-Geral (íntegra em anexo), sobre o qual foi proferida decisão em que se suspende os efeitos da 152ª Sessão Ordinária do CSMPM, bem como, antecipa o direito a publicidade para as sessões futuras (íntegra também em anexo), até decisão final por parte do CNMP.
Texto integral
Americana faz campanha contra abusos de companhias aéreas
03/10/2007
Como milhares de passageiros da American Airlines em 29 de dezembro, Kate Hanni e sua família se viram presos a bordo de um avião por horas, no meio da pista de decolagem. Estavam famintos, entediados, zangados e, no caso do vôo 1.348, enjoados com o cheiro que flutuava dos sanitários para a cabine. Quando o sofrimento enfim acabou, alguns dos passageiros de 67 vôos da American - que passaram pelo menos três horas presos a bordo de aviões estacionários - se queixaram à empresa em e-mails ou por telefone. Alguns expressaram sua insatisfação em blogs. A maior parte se limitou a resmungar sem tomar providências. E o setor de transporte aéreo imaginou que a coisa ficaria por aí. Hanni, que afirma nunca ter escrito uma carta de reclamação em sua vida, decidiu que lutaria pela aprovação de uma lei que tornaria ilegal confinar passageiros em aviões por períodos prolongados. "Eu fiquei furiosa", relembra. "Era como estar presa".
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