Notícias
Promotor de Justiça do Paraná, relança livro referente aplicação da pena 09/01/2008
O promotor de justiça Inácio de Carvalho Neto, relançou pela "Forense" a obra "Aplicação da Pena", cuja 1ª edição deu-se em 1999. A mencionada obra conta com o prefácio do Dr. René Ariel Dotti.
A obra poderá ser adquirida com um desconto de R$ 30 (trinta reais), conforme informado pelo autor, por meio do seguinte contato telefônico: (41) 8419-1850 ou 8422-3360.
Leia também
Ata Reunião da Diretoria da ANMPM em 24/03/2008.
25/03/2008
Deliberação de alguns temas: JUSPREV - Fundação de Previdência Privada dos Ministérios Públicos Estaduais: Foi comunicado que a Associação já está filiada a JUSPREV o que importa no pagamento de algumas mensalidades para dar suporte a JUSPREV, sendo que a ANMPM assim que tiver definição dos planos de previdência providenciará a divulgação para os associados; Custos: Aprovação de um valor de contribuição para Inauguração de Sede do MPM e Posse de Procurador Geral, sendo acertado, em razão dos precedentes e dos valores de recepção praticados em outras oportunidades, que para inauguração de sede o valor fica estabelecido em torno de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e para posse de Procurador Geral o valor em torno de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Encontro da ANMPM fica adiado para o segundo semestre, sendo sugeridos o Hotel Blue Tri - Brasília-, está cobrando diária R$ 150,00, mas os custos ainda serão levantados pelos colegas da Diretoria no Rio de Janeiro e outros Estados.
Comemoração dos 15 anos de vigência da Lei Orgânica do Ministério Público – Lei Federal nº 8.625
06/03/2008
Nos dias 14 e 16 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte/MG, comemorou-se os 15 anos de vigência da Lei 8.625, de 12/2/1993, Solenidade que contou com a participação da ANMPM e mais o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, e os Presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT e da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP. Na mesma oportunidade realizou-se uma reunião da CONAMP. A ANMPM, se fez representar em ambos os eventos pelos seguintes Colegas: Dr. Ailton José da Silva (Vice-Presidente) e Dr. Jorge Luiz Dodaro, Ex-Presidente da ANMPM.
Promotor da Justiça Militar lança obra referente ao Direito Penal Militar
04/03/2008
O Promotor da Justiça Militar e professor Dr. Alexandre José de Barros Leal Saraiva, um grande estudioso do Direito Penal Militar e autor de diversas obras relacionadas a este assunto lançou recentemente pela editora ABC “Comentário à Parte Geral do Código Penal Militar”. Além do rico conteúdo a obra apresenta prefácio do professor e Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. José Carlos Couto de Carvalho, cujo texto, segue abaixo.
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Seminário Internacional no Chile no mês de maio
11/01/2008
A Associação Internacional dos Magistrados Militares procederá o Seminário Internacional no Chile nos dias 14 a 16 de maio.
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