Notícias
Nota do CNMP - Quanto a declarações emitidas por Presidente do STF
06/04/2009
Conforme texto abaixo, informamos que o CNMP emitiu na data de hoje, nota contrária as declarações do Ministro e Presidente do STF, Gilmar Mendes, quando afirmou que o controle externo por parte do MP é algo "lítero-poético-recreativo". A nota também contesta a idéia de criação de uma Corregedoria-Judicial.
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Decisão cautelar do STF em mandado de segurança nº 27.931-1/DF
31/03/2009
Ministro Celso de Mello concede em caráter cautelar decisão favorável no sentido de que medidas provisórias não obstruam a pauta. Confira no texto, em anexo.
Confira a texto da decisão, aqui.
CNMP - Proposta para integrar o CNJ tem adesão da ANMPM
30/03/2009
A ANMPM juntamente com a AMPDFT e ANPT reforçam fundamentos a favor da proposta de resolução para a escolha de Membro do MPU no Conselho Nacional de Justiça conforme texto, em anexo.
Confira o teor da Proposta na íntegra, aqui.
Folha de São Paulo promove debate referente a Justiça Militar
23/03/2009
Folha de São Paulo no dia 21/03/2009, no painel referente "Tendências/Debates", promoveu depoimento do Ministro do STM Flavio Flores da Cunha Bierrenbach favorável à manutenção da Justiça Militar, enquanto João Barcelos de Souza Júnior, Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul externou pronunciamento contrário. Conforme textos abaixo.