Notícias
Antonio Fernando de Souza diz que vai sair da chefia do MP ao fim do 2º mandato
16/04/2009
Às vésperas de encerrar o segundo mandato, no fim de junho, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, admitiu ontem pela primeira vez que vai mesmo deixar a chefia do Ministério Público Federal (MPF). “Quatro anos já está bom, vou sair”, disse. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez em junho de 2005, ele foi reconduzido ao cargo em 2007.
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Maria Ester Henriques Tavares representará o MPM no CNMP
15/04/2009
A Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, considerando o posicionamento do Colégio de Procuradores da Justiça Militar, indicou a procuradora da Justiça Militar no Rio de Janeiro, Maria Ester Henriques Tavares, para representar o Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público.
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Ministério Público Militar descobre desvio de combustível em depósito da Marinha
14/04/2009
Após oito meses de análise de documentos, o Ministério Público Militar (MPM) descobriu o desvio de cerca de cem mil litros de óleo diesel do Depósito de Combustíveis da Marinha. Isso representa um rombo no orçamento da Força de pouco mais de R$ 1 milhão. As investigações, conduzidas em sigilo pela Marinha, têm prazo para terminar em 60 dias e podem responsabilizar até oficiais da Armada. - Para a Justiça, essa perda é inadmissível. Muito grande - afirmou o promotor Ailton José Silva. De acordo com técnicos e promotores do MPM, as investigações começaram em abril do ano passado. Na ocasião, os cabos Alan Silva dos Santos e Israel José da Silva, além do soldado Giliard Soares Ferreira foram apontados como responsáveis pelo desvio de 30 mil litros de combustível. Chamou a atenção dos promotores a quantidade de guias de combustível preenchidas de forma irregular, o que demonstrou a falta de controle da Marinha. Foi pedido, então, pelos promotores toda a documentação sobre o assunto. Técnicos contábeis encontraram 20 saídas irregulares de combustível do depósito. Cada caminhão transporta um mínimo de cinco mil litros de óleo diesel. O litro vale R$ 1,30. Na documentação, havia guias com destino trocado, sem comprovação de recebimento, sem destino comprovado ou com datas em que não havia expediente na Força. - Em véspera de feriado, a Marinha não funciona, então, não é possível sair com combustível do depósito - disse Ailton da Silva. Flagrante em base naval em Niterói No ano passado, em 13 de março, um militar da Marinha estranhou quando viu um caminhão retirando óleo diesel do Navio Oceanográfico Antares, no cais da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. As fotos foram o início de uma investigação feita pela própria Marinha, pelo Ministério Público Militar e pela Polícia Federal. O trabalho está em andamento. No mesmo período, entre fevereiro e abril, foi descoberto o desvio de 30 mil litros do Depósito de Combustíveis da Força. Os três militares suspeitos afirmam que não houve irregularidade, mas chama a atenção dos investigadores que há um carregamento de 30 mil litros para um tanque onde só cabem dez mil litros. Notícia colhida do "site" Jornal Extra.
Antonio Carlos Bigonha estará à frente da ANPR no biênio 2009/2011
14/04/2009
O atual presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, que encabeçou a chapa Unidade, foi reeleito para a Diretoria da Associação no biênio 2009/2011 por meio de votação eletrônica que aconteceu nesta terça-feira (14/4) em todas as unidades do Ministério Público Federal. A chapa Unidade (veja a lista abaixo) obteve 547 votos de procuradores da República de todo o País. Foram computados 596 votos ao todo. Os associados da ANPR também escolherem seus representantes por estado que formam o Colégio de Delegados do biênio 2009/2011. Em São Paulo, duas chapas disputaram a eleição para o Colégio de Delegados. O procurador regional da República José Ricardo Meirelles (PRR/3.ª Região) e a procuradora da República Elaine Cristina de Sá Proença (PRM/Sorocaba) foram eleitos com 57 votos, titular e suplente respectivamente. Os procuradores da República Rodrigo de Grandis (PR/SP) e Áureo Marcus Makiyama Lopes (PRM/Campinas) também receberam 57 votos. Devido ao empate, foi adotado o critério de idade previsto no Código Eleitoral. Lista de Delegados por estado . A votação para a Diretoria e para o Colégio de Delegados da ANPR foi encerrada às 19h20 desta terça-feira (14/4). As eleições da Associação ocorrem a cada dois anos, conforme estatuto da ANPR. O período de inscrição das chapas foi de 15 de fevereiro a 15 de março de 2009 e apenas a chapa Unidade se inscreveu para concorrer à Diretoria.
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II Pacto Republicano de Estado
14/04/2009
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Senador José Sarney, Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Ferreira Mendes - assinaram no dia 13 de abril documento referente ao II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. Cujos objetivos e prioridades seguem abaixo.
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