Notícias
Maria Ester Henriques Tavares representará o MPM no CNMP 15/04/2009
A Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, considerando o posicionamento do Colégio de Procuradores da Justiça Militar, indicou a procuradora da Justiça Militar no Rio de Janeiro, Maria Ester Henriques Tavares, para representar o Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público.
A escolha foi anunciada logo após a proclamação do resultado da eleição para escolha do representante do MPM no Conselho Nacional do Ministério Público. Votaram 71 dos 76 membros do MPM, sendo que a Dra. Maria Ester obteve 55 votos desse total. Os nomes dos indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público serão encaminhados ao Procurador-Geral da República que os submeterá à aprovação do Senado Federal. O mandato dos conselheiros é de dois anos. Fonte colhida do "site" do MPM.
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Lançado edital para as Eleições ANMPM
19/05/2009
Na data de ontem foi publicado o texto para a inscrição de chapas para a Eleição da Associação Nacional do Ministério Público Militar. As inscrições se encerram no dia 3 de junho e a Eleição está prevista para o dia 25 do mesmo mês.
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Câmara aprova projeto que estrutura CNMP
19/05/2009
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira o Projeto de Lei n.º 939 de 2007, que estabelece a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
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Antonio Fernando de Souza diz que vai sair da chefia do MP ao fim do 2º mandato
16/04/2009
Às vésperas de encerrar o segundo mandato, no fim de junho, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, admitiu ontem pela primeira vez que vai mesmo deixar a chefia do Ministério Público Federal (MPF). “Quatro anos já está bom, vou sair”, disse. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez em junho de 2005, ele foi reconduzido ao cargo em 2007.
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Ministério Público Militar descobre desvio de combustível em depósito da Marinha
14/04/2009
Após oito meses de análise de documentos, o Ministério Público Militar (MPM) descobriu o desvio de cerca de cem mil litros de óleo diesel do Depósito de Combustíveis da Marinha. Isso representa um rombo no orçamento da Força de pouco mais de R$ 1 milhão. As investigações, conduzidas em sigilo pela Marinha, têm prazo para terminar em 60 dias e podem responsabilizar até oficiais da Armada. - Para a Justiça, essa perda é inadmissível. Muito grande - afirmou o promotor Ailton José Silva. De acordo com técnicos e promotores do MPM, as investigações começaram em abril do ano passado. Na ocasião, os cabos Alan Silva dos Santos e Israel José da Silva, além do soldado Giliard Soares Ferreira foram apontados como responsáveis pelo desvio de 30 mil litros de combustível. Chamou a atenção dos promotores a quantidade de guias de combustível preenchidas de forma irregular, o que demonstrou a falta de controle da Marinha. Foi pedido, então, pelos promotores toda a documentação sobre o assunto. Técnicos contábeis encontraram 20 saídas irregulares de combustível do depósito. Cada caminhão transporta um mínimo de cinco mil litros de óleo diesel. O litro vale R$ 1,30. Na documentação, havia guias com destino trocado, sem comprovação de recebimento, sem destino comprovado ou com datas em que não havia expediente na Força. - Em véspera de feriado, a Marinha não funciona, então, não é possível sair com combustível do depósito - disse Ailton da Silva. Flagrante em base naval em Niterói No ano passado, em 13 de março, um militar da Marinha estranhou quando viu um caminhão retirando óleo diesel do Navio Oceanográfico Antares, no cais da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. As fotos foram o início de uma investigação feita pela própria Marinha, pelo Ministério Público Militar e pela Polícia Federal. O trabalho está em andamento. No mesmo período, entre fevereiro e abril, foi descoberto o desvio de 30 mil litros do Depósito de Combustíveis da Força. Os três militares suspeitos afirmam que não houve irregularidade, mas chama a atenção dos investigadores que há um carregamento de 30 mil litros para um tanque onde só cabem dez mil litros. Notícia colhida do "site" Jornal Extra.