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Idade é principal fator de restrição no processo de adoção, diz magistrado 19/05/2009

A idade das crianças ainda é o principal entrave nos processos de adoção, segundo o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco Oliveira Neto. Dos 17.985 cadastrados no país, 70% só aceitam adotar crianças com, no máximo, 3 anos de idade. Entretanto, das 2.583 crianças que aguardam adoção, apenas 7% têm menos de 3 anos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por mais que o número de pessoas habilitadas para adoção supere o número de crianças aptas a serem adotadas, a maioria dos pretendentes estabelece critérios que dificultam o processo. Além da idade, outro entrave é a adoção de crianças que têm irmãos. Segundo Neto, 83% dos pretendentes só aceitam adotar crianças sozinhas, porém, no banco do cadastro, cerca de 35% dessas crianças possuem irmãos. De acordo com dados do CNJ, cerca de 7 mil pessoas desejam adotar crianças brancas, que são apenas 30% dos menores cadastrados. “Por isso, já é possível ver a grande diferença entre o que se pretende e entre a criança disponível para adoção”, afirmou o magistrado em entrevista hoje (25), Dia Nacional da Adoção, à Radio Nacional. Para ele, é necessário que as pessoas repensem esses critérios para que o processo seja bem sucedido. O Cadastro Nacional de Adoção do CNJ foi criado em abril de 2008 para auxiliar os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos. Para Neto, a ferramenta possibilita a desburocratização do sistema de adoção. Segundo ele, antes do cadastro, o pretendente tinha que abrir o processo na cidade em que reside, para depois levar as cópias às Varas da Infância e da Juventude de outras cidades. “Hoje, não é necessário fazer mais nada disso. Quando a pessoa faz a habilitação na cidade de residência, ela pode ser consultada pelas 3 mil Varas da Infância e da Juventude do país”, disse. O último balanço do CNJ indicou que São Paulo é o estado com maior número de crianças cadastradas. No estado há 5.863 pretendentes e 1.102 crianças aguardando por adoção. O Paraná ocupa a segunda posição com 3.154 pretendentes para 296 crianças e em terceiro está Minas Gerais, com 2.341 pretendentes para 254 crianças. O Distrito Federal é a unidade da federação onde a relação é mais equilibrada, são 182 crianças aptas à adoção para 414 pretendentes. Fonte: Agência do Brasil