Notícias
Drogas ilícitas exigem enfrentamento global, alerta ONU
17/06/2009
O representante do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil, Bo Mathiasen, afirmou hoje (24) que o combate às drogas exige um enfrentamento global dos governos, uma vez que o mercado ilícito estimula a violência e a corrupção.
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STF julgará 41 ações que tratam da obrigatoriedade do serviço militar no Brasil
01/06/2009
Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) 41 ações que tratam do serviço militar, sendo sete Recursos Extraordinários e 34 Agravos de Instrumentos. Entre os 41 processos há temas concomitantes, como, por exemplo, a obrigatoriedade do serviço e o sistema de remuneração e benefícios dos militares.
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STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário
01/06/2009
Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou nesta segunda-feira, dia 8, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Justiça célere de uma maneira como nunca se viu. Poucos minutos após a distribuição inédita, o ministro Luis Felipe Salomão despachou em seu gabinete o primeiro ato realizado por meio do novo sistema. A decisão já foi encaminhada para publicação.
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Caça da FAB intercepta, faz tiro de aviso e obriga o pouso de avião com cocaína em Rondônia
01/06/2009
Aeronaves A-29 e o avião-radar E-99, da Força Aérea Brasileira, atuaram na operação que terminou com o pouso de um avião monomotor (matrícula CP-1424) em uma pista de terra próxima a Izidrolândia, distrito de Alta Floresta D´Oeste, no interior de Rondônia. Após o pouso, a Polícia Militar, em coordenação com a Polícia Federal, apreendeu 176 quilos de pasta base de cocaína no interior da aeronave. A operação ocorreu por volta das 17h da última quarta-feira, dia 3.
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Projeto de Lei que cria cargos para o Ministério Público Militar, chega a Câmara dos Deputados
01/06/2009
Foi encaminhado o Projeto de Lei que cria mais 3 (três) cargos para o MPM, dois cargos de Promotores de Justiça Militar e um de Procurador de Justiça Militar. O citado PL, recebeu o nº. 5312/2009. Confira o texto, em anexo.
Para conferir o texto, clique aqui.