Notícias
ANPR procede a eleição para escolha do PGR 19/05/2009
Na última quinta-feira, dia 23 de maio, a ANPR procedera a eleição para Procurador-Geral da República.
Os três nomes definidos em eleição serão entregues ao presidente Lula. Os subprocuradores-gerais da República Roberto Monteiro Gurgel Santos, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko Volkmer de Castilho integram a lista tríplice que será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Cabe a Lula indicar o novo procurador-geral da República, que é chefe do Ministério Público Federal (MPF). Os nomes foram definidos em votação realizada entre procuradores da República de todo país. A consulta à classe é promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) a cada dois anos. Com 482 votos, o subprocurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos foi o mais votado na consulta à classe. Ele é o atual vice-procurador-geral da República. Em segundo lugar na votação, ficou o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, coordenador da área criminal do MPF, com 429 votos. Em seguida, vem a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, com 314 votos. Também disputavam a preferência da classe o procurador da República Blal Yassine Dalloul, o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira e o procurador regional da República Mário Ferreira Leite. Blal Dalloul recebeu 232 votos, Eitel Santiago de Brito Pereira 117 e Mário Ferreira Leite 18 votos. O presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, entregará a lista tríplice para o presidente Lula no início da próxima semana. De acordo com a Constituição Federal, o chefe do MPF deve ser membro de carreira e ter mais de 35 anos. Após a nomeação pelo presidente da República, o nome escolhido deverá ser aprovado pelo Senado Federal, para mandato de dois anos.
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Caça da FAB intercepta, faz tiro de aviso e obriga o pouso de avião com cocaína em Rondônia
01/06/2009
Aeronaves A-29 e o avião-radar E-99, da Força Aérea Brasileira, atuaram na operação que terminou com o pouso de um avião monomotor (matrícula CP-1424) em uma pista de terra próxima a Izidrolândia, distrito de Alta Floresta D´Oeste, no interior de Rondônia. Após o pouso, a Polícia Militar, em coordenação com a Polícia Federal, apreendeu 176 quilos de pasta base de cocaína no interior da aeronave. A operação ocorreu por volta das 17h da última quarta-feira, dia 3.
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Projeto de Lei que cria cargos para o Ministério Público Militar, chega a Câmara dos Deputados
01/06/2009
Foi encaminhado o Projeto de Lei que cria mais 3 (três) cargos para o MPM, dois cargos de Promotores de Justiça Militar e um de Procurador de Justiça Militar. O citado PL, recebeu o nº. 5312/2009. Confira o texto, em anexo.
Para conferir o texto, clique aqui.
NOTA PÚBLICA
19/05/2009
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União, em face dos recentes episódios veiculados na imprensa sobre desvios de finalidade das vantagens destinadas à atividade parlamentar, assim como aquelas que trataram da concessão de passagens aéreas a parlamentares e magistrados, vem a público externar seu posicionamento e suas preocupações como segue:
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Idade é principal fator de restrição no processo de adoção, diz magistrado
19/05/2009
A idade das crianças ainda é o principal entrave nos processos de adoção, segundo o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco Oliveira Neto. Dos 17.985 cadastrados no país, 70% só aceitam adotar crianças com, no máximo, 3 anos de idade. Entretanto, das 2.583 crianças que aguardam adoção, apenas 7% têm menos de 3 anos.
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