Notícias

Defesa do país está integrada à política de desenvolvimento, diz ministro Nelson Jobim 01/07/2009

A atual estratégia de defesa do Brasil foi montada de acordo com a política nacional de desenvolvimento, baseada na integração entre ambas. A descrição foi feita há pouco pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em audiência que discute a política de defesa do país.

O ministro traçou um paralelo entre a visão do passado e a perspectiva atual do que deva ser uma política de defesa. Em um passado recente, analisou ele, a percepção se vinculava a questões militares, de repressão política do regime de 1964, restringindo-se às funções das Forças Armadas. Hoje, avaliou o ministro, a idéia de estratégia não pode estar desatrelada das necessidades de desenvolvimento sustentado das nações. O primeiro resultado dessa mudança de visão sobre a defesa, disse Jobim, aponta para o fato de haver maior clareza de atribuições: a operação das ações fica por conta da área militar, mas a decisão é da conta de civis. Além desse assunto, Jobim deve falar sobre a desativação da base de Alcântara, no Maranhão. Fonte: Agência Senado

Senado aprova nomes para o Conselho Nacional de Justiça
09/07/2009

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (7/7) os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a função de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário, entre outras atribuições. Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá fazer as nomeações.


Leia mais

Presidente da República indica mais votado para PGR
01/07/2009

Presidente da República indica Roberto Gurgel para ser o novo Procurador-Geral da República. O futuro PGR, que ainda precisa passar pela sabatina do Senado, foi o mais votado em lista tríplice com candidatos ao cargo.


Leia mais

Apresentado na Comissão Especial Substitutivo a PEC do ATS. (em anexo)
01/07/2009

Terça-feira, 30/7/09, o Relator da PEC nº. 210/07, Dep. Laerte Bessa apresentou seu parecer e substitutivo a proposta de restabelecimento do ATS.


Leia mais

ANMPM lança manifesto contra a elevação da Idade de Aposentadoria Compulsória
17/06/2009

A ANMPM, juntamente com as demais entidades que congregam a Frente Associativa, lançou manifesto contrário a PEC 457/2005, que trata da elevação da idade de aposentadoria compulsória.


Leia o manifesto na integra, aqui.